Execução da Pena 0004275-49.2022.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0004275-49.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004275-49.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO BELOTI - Cumpra-se o v. acórdão (pec n° 0001904-10.2025.8.26.0154). Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena. Após, manifestem-se as partes. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004275-49.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO BELOTI - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado RODRIGO BELOTI, CPF: 341.996.458-70, MTR: 1281655-9, RG: 33096292-9, RJI: 224240888-19, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicação

11/06/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004275-49.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO BELOTI - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)

11/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 16:02

Mero expediente

10/06/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 12:19

Ato ordinatório

03/06/2026, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 12:02

Recebimento

12/05/2026, 19:49

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 13:25

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 12:07

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004275-49.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Rodrigo Beloti - Tendo em vista a prática, em tese, de novo crime no curso do regime aberto, designo o dia 04/08/2025, às 14h28min para realização da oitiva do sentenciado Rodrigo Beloti, CPF: 341.996.458-70, RG: 33096292/SP, RJI: 224240888-19, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara. A audiência será realizada na forma telepresencial, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência. Ademais, a permanência do preso na unidade prisional onde se encontra, além de prevenir risco à segurança pública, proporcionado com o seu deslocamento até o fórum, propicia inegável economia de recursos públicos. Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário, nos exatos termos da regra inserta no artigo 185, § 2°, I e IV, do Código de Processo Penal, aplicável supletivamente à hipótese, e da regra constante do artigo 3º, § 1º, II, da Resolução n. 354/2020, editada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça. Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência. Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil. O Senhor Diretor da unidade prisional disponibilizará o necessário para realização do ato em sala de teleaudiência. Encaminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado. Sem prejuízo, manifeste-se o MP sobre a certidão de fls. 139. Certifique-se a autenticidade e, confirmada, cumpra-se o v. Acórdão (fls. 144-157). Após, conclusos para unificação das penas. - ADV: NATALIA COLA DE PAULA (OAB 454372/SP)

24/07/2025, 00:00

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Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004275-49.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO BELOTI - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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