Execução da Pena 0013400-35.2020.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0013400-35.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 07:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:34

Publicação

20/01/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013400-35.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO VEGNERS JUNIOR - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RICARDO VEGNERS JUNIOR, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: KAROLINE BARROS TOLEDO (OAB 486415/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 18:07

Outras Decisões

19/01/2026, 18:06

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:01

Publicação

14/01/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013400-35.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO VEGNERS JUNIOR - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: KAROLINE BARROS TOLEDO (OAB 486415/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 14:08

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:54

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013400-35.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO VEGNERS JUNIOR - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: KAROLINE BARROS TOLEDO (OAB 486415/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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