Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/08/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04 Civel de Aracatuba
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
Autor
LUIZ FERNANDES GROSSO (INVENTARIANTE)
Autor
ESPóLIO DE JOSE GROSSO - REPR. INVENTARIANTE LUIZ FERNANDO GROSSO
Reu
JOSE GROSSO FILHO
Reu
Advogados / Representantes
RUBIA LARA DE SOUZA
OAB/SP 390790·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor
EDNA REGINA CAVASANA ABDO
OAB/SP 56253·CPF·Representa: Autor
PRAXEDES NOGUEIRA NETO
OAB/SP 54477·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
24/04/2026, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro -
Vistos. Fls. 1808 - Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias eventuais respostas do(s) ofício(s) encaminhado(s), facultando, neste ínterim, manifestação da parte em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito para satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP)
24/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 17:06
Mero expediente
23/04/2026, 16:29
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 15:01
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 09:45
Publicação
30/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro -
Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP)
30/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 19:05
Mero expediente
27/03/2026, 18:26
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 14:48
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 17:45
Publicação
16/03/2026, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro -
Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP)
30/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 19:05
Mero expediente
27/03/2026, 18:26
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 14:48
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 17:45
Publicação
16/03/2026, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
16/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 16:10
Ato ordinatório
13/03/2026, 14:15
Ato ordinatório
25/01/2026, 05:10
Documento (Ofício)
03/12/2025, 13:07
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 13:07
Documento (Ofício)
05/11/2025, 13:15
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 13:05
Publicação
26/08/2025, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro -
Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor dos executados acima indicados. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará, que poderá ser encaminhado para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao executado, em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como à XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA, BINANCE - B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., BITCOINTRADE - PEERTRADE DIGITAL LTDA. e MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, ficando, desde já, determinado o bloqueio de valores porventura existentes e a transferência do saldo disponível para saque (Banco do Brasil, Agência 5599-9), para posterior penhora por termo nestes autos. 3. A exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 4. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 5. Este alvará judicial é válido por noventa (90) dias a contar da data desta decisão. 6. Expirado o prazo de validade, aguarde-se eventuais respostas pelo prazo de sessenta (60) dias. P. I. - ADV: EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
26/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 17:10
Mero expediente
25/08/2025, 16:38
Conclusão (para despacho)
24/08/2025, 19:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 15:35
Publicação
18/08/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro -
Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento hábil do feito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2025, 21:02
Mero expediente
17/08/2025, 20:18
Conclusão (para despacho)
17/08/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 10:38
Publicação
14/08/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro - Ciência à parte requerida acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250812142730037569. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
14/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 16:09
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 14:06
Publicação
04/08/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro - Ciência acerca de pesquisa(s) pelo sistema SNIPER; por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, instruindo-se com planilha atualizada do débito e custas do ato caso não seja beneficiário da gratuidade judicial. - ADV: EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 10:05
Ato ordinatório
01/08/2025, 09:23
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 11:55
Publicação
17/07/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro -
Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente providencie o recolhimento da taxa de impressão ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, cód. 434-1, no valor de R$ 37,02 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. 2. Após, defiro o pedido formulado pela autora, providenciando a serventia a pesquisa de bens, através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. 3. Cumprido o item anterior, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução. 4. Sobrevindo silêncio e decorridos 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. P. I. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP)
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 10:07
Mero expediente
16/07/2025, 10:02
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:45
Publicação
07/07/2025, 04:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro - Pelo exposto, não havendo dúvidas de que o bloqueio judicial recaiu sobre valores impenhoráveis, acolho a exceção de pré-executividade oposta pelo executado José Grosso Filho, determinando o levantamento em seu favor do montante de R$ 2.799,89, constrito via SISBAJUD (fls. 1.625/1.626). Após a preclusão da presente decisão e mediante a apresentação do formulário de levantamento eletrônico, expeça-se mandado de levantamento da referida quantia em favor do executado. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Sobrevindo silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provação da parte interessada. Intime-se. - ADV: EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP)
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 21:04
Outras Decisões
04/07/2025, 20:53
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 17:55
Publicação
09/06/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 (032.01.1997.010867) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Luiz Fernandes Grosso (inventariante) e outros - Jose Grosso Filho - - Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso e outro -
Vistos. Concedo o prazo de quinze (15) dias para a parte requerida juntar aos autos os seus respectivos extratos bancários correspondentes aos 3 últimos meses, faturas do cartão de crédito, bem como, cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensada da apresentação, deverá juntar declaração escrita e assinada afirmando a dispensa, conforme previsão contida na Lei 7.115/83. No mesmo prazo supraindicado, manifeste-se o banco autor a respeito da exceção de pré-executividade apresentada. Int. - ADV: EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB 119397/SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 11:33
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 11:53
Mero expediente
23/05/2025, 17:28
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 11:55
Publicação
21/05/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mario Geraldi Junior (OAB 119397/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Praxedes Nogueira Neto (OAB 54477/SP), Edna Regina Cavasana Abdo (OAB 56253/SP) Processo 0010867-64.1997.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil SA, Luiz Fernandes Grosso (inventariante) - Exectdo: Jose Grosso Filho, Espólio de Jose Grosso - repr. Inventariante Luiz Fernando Grosso - 1 - Vista(s) ao(s) Executado(s): Consoante r. determinação à fl(s). retro, manifeste(m), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), acerca de transferência de bloqueio frutífero transferido (R$2.799,89). (Prazo: 05 dias). Consigno que, conforme r. determinação à(s) fl(s) retro, rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas, iniciando-se, a partir de então, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação à penhora (art. 525, §11, do Código de Processo Civil). 2 - Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa juntada do Renajud/Infojud, no prazo de cinco dias.