Cumprimento de sentençaPagamentoCumprimento de sentença
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/08/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
07 Civel de Central
Partes do Processo
ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AFAM
CNPJ
Autor
MARCOS ROBERTO ROCHA BATISTA
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO ANDRADE DOS SANTOS
OAB/SP 272364·CPF·Representa: Autor
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
OAB/SP 160641·CPF·Representa: Autor
MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA
OAB/SP 470772·CPF·Representa: Autor
GABRIELA MEDEIROS DE FARIA
OAB/SP 508254·CPF·Representa: Autor
RICARDO ANDRADE DOS SANTOS
OAB/SP 272364·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1068053-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Marcos Roberto Rocha Batista -
Vistos. Pp.309/311: Expeça-se mandado de levantamento à exequente, observando o formulário retro. Após, tornem para extinção. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
11/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2026, 16:27
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 11:54
Publicação
18/05/2026, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1068053-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Marcos Roberto Rocha Batista - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio de valores. No prazo de 05 dias, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15, a parte executada poderá apresentar impugnação. Caso a parte executada não tenha sido citada (Execução de Título Extrajudicial) ou intimada (Execução de Título Judicial) a cumprir voluntariamente a obrigação representada no título e nem seja a hipótese prevista no artigo 513, § 3º do referido diploma processual - alteração de domicílio sem prévia comunicação ao Juízo, no que se refere à fase de Cumprimento da Sentença, deverá ser promovida sua citação ou intimação. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
18/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2026, 17:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 16:21
Documento (Certidão)
15/05/2026, 16:19
Documento (Outros documentos)
15/05/2026, 16:17
Protocolo de Petição
15/05/2026, 16:16
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 16:24
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 12:21
Publicação
30/04/2026, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1068053-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Marcos Roberto Rocha Batista -
Vistos. 1. Ficam os advogados das partes INTIMADOS de que o presente feito será migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC em breve. É dever exclusivo do advogado providenciar seu cadastro na referida plataforma, caso ainda não o tenha realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar o regular acesso aos autos, acompanhamento processual e prática de atos, sob pena de prejuízo ao regular andamento do feito, inclusive sua paralisação. Dada a advertência feita neste momento, arguições futuras de nulidade por impossibilidade de cadastro e intimação não serão aceitas. 2. Para realização da pesquisa requerida é necessário o prévio recolhimento das custas, bem como o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1068053-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Marcos Roberto Rocha Batista - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio de valores. No prazo de 05 dias, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15, a parte executada poderá apresentar impugnação. Caso a parte executada não tenha sido citada (Execução de Título Extrajudicial) ou intimada (Execução de Título Judicial) a cumprir voluntariamente a obrigação representada no título e nem seja a hipótese prevista no artigo 513, § 3º do referido diploma processual - alteração de domicílio sem prévia comunicação ao Juízo, no que se refere à fase de Cumprimento da Sentença, deverá ser promovida sua citação ou intimação. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
18/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2026, 17:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 16:21
Documento (Certidão)
15/05/2026, 16:19
Documento (Outros documentos)
15/05/2026, 16:17
Protocolo de Petição
15/05/2026, 16:16
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 16:24
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 12:21
Publicação
30/04/2026, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1068053-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Marcos Roberto Rocha Batista -
Vistos. 1. Ficam os advogados das partes INTIMADOS de que o presente feito será migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC em breve. É dever exclusivo do advogado providenciar seu cadastro na referida plataforma, caso ainda não o tenha realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar o regular acesso aos autos, acompanhamento processual e prática de atos, sob pena de prejuízo ao regular andamento do feito, inclusive sua paralisação. Dada a advertência feita neste momento, arguições futuras de nulidade por impossibilidade de cadastro e intimação não serão aceitas. 2. Para realização da pesquisa requerida é necessário o prévio recolhimento das custas, bem como o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
30/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2026, 13:00
Mero expediente
29/04/2026, 12:41
Conclusão (para decisão)
29/04/2026, 09:31
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 09:30
Publicação
28/04/2026, 14:14
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1068053-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Marcos Roberto Rocha Batista - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
27/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 10:01
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:36
Ato ordinatório
24/04/2026, 09:36
Documento (Outros documentos)
19/01/2026, 17:08
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:54
Publicação
26/09/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1068053-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Marcos Roberto Rocha Batista -
Vistos. Uma vez decorrido o prazo sem imugnação à penhora, fica autorizado o soerguimento do valor bloqueado mediante apresentação do formulário MLE. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
26/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 16:01
Mero expediente
25/09/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 11:55
Ato ordinatório
27/07/2025, 08:06
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 15:52
Publicação
21/05/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ricardo Andrade dos Santos (OAB 272364/SP), Gabriela Medeiros de Faria (OAB 508254/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0053380-65.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Educacional Afam - Exectdo: Marcos Roberto Rocha Batista - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio de valores. No prazo de 05 dias, a parte executada, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15, poderá apresentar impugnação.