Procedimento Comum Cível 1128780-05.2018.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1128780-05.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1128780-05.2018.8.26.0100 distribuido para Gab. 04 - 35ª Câmara de Direito Privado - 35ª Câmara de Direito Privado na data de 02/07/2026.

06/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2026, 16:04

Petição

30/06/2026, 18:16

Petição

26/06/2026, 14:55

Decurso de Prazo

24/06/2026, 08:54

Confirmada

23/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

18/06/2026, 10:07

Publicação

16/06/2026, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1128780-05.2018.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Moral RÉU: VALDECIR GARBIN ADVOGADO(A): BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB SP453420) ADVOGADO(A): JOÃO GERMANO GARBIN (OAB SP271756) RÉU: HUGO ORRICO JÚNIOR ADVOGADO(A): HUGO ORRICO JÚNIOR (OAB SP090956) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes e aos respectivos advogados de que o presente processo foi migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC, razão pela qual, a partir deste momento, todas as petições, manifestações e consultas de andamento processual deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema EPROC. Local: São Paulo

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1128780-05.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdecir Garbin - - Hugo Orrico Júnior - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11287800520188260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HUGO ORRICO JÚNIOR (OAB 90956/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP)

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 19:26

Expedida/certificada

12/06/2026, 19:26

Expedida/certificada

12/06/2026, 19:26

Remessa

12/06/2026, 13:34

Documentos

Outros

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1128780-05.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdecir Garbin - - Hugo Orrico Júnior - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de condenar solidariamente os corréus ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP da publicação desta sentença (Súmula nº 362/STJ) e juros na forma do artigo 406 do Código Civil a contar da citação. Ante a sucumbência majoritária dos corréus, condeno-os ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios à DPE/SP, observado o decidido pelo STF no Tema nº 1.002, estes fixados em 20% do valor total da condenação, dado o longo tempo de tramitação do processo. Condeno, ainda, o corréu HUGO ao pagamento de multa por litigância de má-fé, de 3% (três por cento) sobre o valor atualizado da causa pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento, a ser revertido em favor da parte autora. INTIME-SE a DPE desta Sentença, via Portal. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente possibilitará a aplicação de multa (art. 1.026, § 2º, CPC). Ficam os advogados das partes INTIMADOS de que o presente feito será migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC em breve. A interposição de recursos deverá ser feita perante o sistema em que tramitar no momento do ato. É dever exclusivo do advogado providenciar seu cadastro na referida plataforma, caso ainda não o tenha realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar o regular acesso aos autos, acompanhamento processual e prática de atos, sob pena de prejuízo ao regular andamento do feito, inclusive sua paralisação. Dada a advertência feita neste momento, arguições futuras de nulidade por impossibilidade de cadastro e intimação não serão aceitas. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: HUGO ORRICO JÚNIOR (OAB 90956/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP)

25/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1128780-05.2018.8.26.0100 distribuido para Gab. 04 - 35ª Câmara de Direito Privado - 35ª Câmara de Direito Privado na data de 02/07/2026.

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Petição

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