Execução da Pena 0012232-81.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0012232-81.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 15:44

Publicação

10/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012232-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON MATHIAS DE SOUZA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2026, 14:16

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 12:03

Decurso de Prazo

09/04/2026, 11:55

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:54

Publicação

02/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012232-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON MATHIAS DE SOUZA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.790/2025, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1504102-49.2024.8.26.0228, da 4ª Vara Criminal. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2026, 02:38

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2026, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2026, 20:59

Anistia, graça ou indulto

28/02/2026, 20:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:57

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:38

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Anistia, graça ou indulto

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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