Execução de Título Extrajudicial 1005349-78.2025.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005349-78.2025.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição

01/07/2026, 17:15

Petição

25/06/2026, 10:03

Petição

26/05/2026, 23:10

Petição

12/05/2026, 19:55

Petição

12/05/2026, 19:43

Petição

12/05/2026, 19:22

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 12:48

Petição

07/05/2026, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005349-78.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Paulistano Ii - Silvia Medeiros dos Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10053497820258260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO GUERRA (OAB 187463/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), RAFAEL DE SOUZA PEDROSA (OAB 377456/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa

04/05/2026, 12:59

Petição

24/04/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005349-78.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Paulistano Ii - Silvia Medeiros dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de parcelamento do débito da parte executada de fls. 220/227 e 228/231, no prazo de 15 (quinze) dias. Na forma do art. 239, § 1º, do CPC., diante do comparecimento espontâneo da executada aos autos, declaro suprida a sua citação. Em relação ao pedido de justiça gratuita pela parte executada, os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte executada no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho (página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Por fim, ciência às partes acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 232/233. Int. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO GUERRA (OAB 187463/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 22:00

Mero expediente

14/04/2026, 21:28

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005349-78.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Paulistano Ii - Silvia Medeiros dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de parcelamento do débito da parte executada de fls. 220/227 e 228/231, no prazo de 15 (quinze) dias. Na forma do art. 239, § 1º, do CPC., diante do comparecimento espontâneo da executada aos autos, declaro suprida a sua citação. Em relação ao pedido de justiça gratuita pela parte executada, os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte executada no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho (página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Por fim, ciência às partes acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 232/233. Int. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO GUERRA (OAB 187463/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA executado: Art. 830 - Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Parágrafo primeiro - Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Parágrafo segundo - Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Parágrafo terceiro - Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Int. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP) Intimação - Processo 1005349-78.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Paulistano Ii - Vistos. Considerando que o executado não foi localizado para citação, DEFIRO o pedido de ARRESTO, nos termos do art. 830 e §§ do CPC. Observo, ainda, que o montante recolhido se revela insuficiente para atendimento integral do requerimento formulado. SISBAJUD: Proceda-se o arresto, mediante ordem de a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato (CPC, art.854). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Silvia Medeiros dos Santos; Valor atualizado:R$ 3.676,77. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHS E CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, mediante arresto, a ser convertido em penhora, incontinenti, sem necessidade de termo (CPC, art. 830). SISBAJUD e INFOJUD: Determino à pesquisa de endereços em nome da parte executada por meio dos sistemas indicados. Após manifeste-se a parte exequente em 30 dias sobre o resultado das pesquisas que segue e sobre a citação do

22/09/2025, 00:00

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