Execução da Pena 0000897-26.2020.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mirassol

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Mirassol 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE PINHO

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO MARCOS TOFALO

OAB/SP 302545·CPF·Representa: Réu

THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO

OAB/SP 308545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 14:50

Ato ordinatório

21/11/2025, 03:45

Ato ordinatório

07/11/2025, 21:34

Ato ordinatório

12/10/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:28

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:28

Mero expediente

18/08/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(168)

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 14:50

Ato ordinatório

21/11/2025, 03:45

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 21:34

Ato ordinatório

12/10/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:28

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:28

Mero expediente

18/08/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 09:25

Recebimento

29/07/2025, 09:21

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 11:52

Expedição de documento (Alvará)

25/07/2025, 11:52

Publicação

24/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena - Aberto - Marco Antonio de Pinho - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Mirassol/SP. São José do Rio Preto, 22 de julho de 2025. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 10:32

Outras Decisões

23/07/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 09:51

Publicação

09/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marco Antonio de Pinho - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Marco Antonio de Pinho, - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 14:02

Progressão de regime

06/06/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 02:52

Publicação

02/06/2025, 11:58

Publicação

02/06/2025, 11:58

Publicação

02/06/2025, 11:52

Publicação

02/06/2025, 11:51

Publicação

02/06/2025, 11:51

Publicação

02/06/2025, 11:50

Publicação

02/06/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:57

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marco Antonio de Pinho - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 08:00

Publicação

22/05/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marco Antonio de Pinho - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB 308545/SP) Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena -

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 11:09

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:50

Publicação

21/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marco Antonio de Pinho - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB 308545/SP) Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena -

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marco Antonio de Pinho - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB 308545/SP) Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena -

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:05

Outras Decisões

19/05/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:02

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:50

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:12

Publicação

15/05/2025, 21:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marco Antonio de Pinho - Intimação - ADV: Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB 308545/SP) Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena - Vistos. Certifique-se a serventia se constaram no cálculo todas as penas impostas, retificando-se o cálculo, caso necessário, dando-se vista às partes. São José do Rio Preto, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 00:26

Mero expediente

13/05/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:45

Publicação

03/04/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marco Antonio de Pinho - Diante disso, determino o regime semiaberto para o desconto das penas corpóreas nestes autos da execução criminal, ao sentenciado Marco Antonio de Pinho, MTR: 1187676-0, RG: 43686769, RJI: 203635416-32,recolhido no CPP de São José do Rio Preto- SP Intimação - ADV: Thalles Vinicius Campos de Araujo (OAB 308545/SP) Processo 0000897-26.2020.8.26.0358 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:50

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:49

Apensamento

02/04/2025, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 16:41

Unificação e Soma de Penas

01/04/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:46

Publicação

12/03/2025, 03:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 20:23

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 13:31

Ato ordinatório

11/03/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 09:50

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:49

Recebimento

06/03/2025, 11:51

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 14:04

Publicação

28/02/2025, 22:05

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 10:37

Outras Decisões

28/02/2025, 09:25

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 15:37

Documento (Ofício)

26/02/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 23:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:39

Ato ordinatório

27/10/2024, 19:48

Outras Decisões

02/05/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:48

Ato ordinatório

11/04/2024, 01:15

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:30

Apensamento

23/01/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:29

Ato ordinatório

29/11/2023, 00:57

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:01

Documento (Ofício)

06/11/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:01

Protocolo de Petição

08/09/2023, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2023, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2023, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2023, 15:59

Ato ordinatório

07/07/2023, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2023, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2023, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2023, 14:20

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2023, 14:12

Ato ordinatório

29/11/2022, 03:11

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2022, 10:10

Protocolo de Petição

23/11/2022, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 10:47

Outras Decisões

28/09/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 09:25

Ato ordinatório

13/09/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:31

Ato ordinatório

17/12/2021, 01:11

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2021, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2021, 11:17

Ato ordinatório

18/04/2021, 11:34

Documento (Ofício)

30/03/2021, 21:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2020, 19:47

Mero expediente

12/05/2020, 11:46

Conclusão (para despacho)

11/05/2020, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2020, 17:32

Documento (Outros documentos)

29/04/2020, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 12:47

Mero expediente

22/04/2020, 13:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2020, 17:16

Ato ordinatório

16/04/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2020, 18:35

•09/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00