Execução da Pena 0003086-65.2024.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0003086-65.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003086-65.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN EDUARDO DE CARVALHO JOAQUIM - Cumpra-se o v. acórdão (pec n° 0000739-32.2026.8.26.0496). Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena. Após, manifestem-se as partes. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003086-65.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN EDUARDO DE CARVALHO JOAQUIM - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003086-65.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN EDUARDO DE CARVALHO JOAQUIM - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003086-65.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN EDUARDO DE CARVALHO JOAQUIM - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

03/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2026, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 09:02

Outras Decisões

28/04/2026, 09:02

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 15:34

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:20

Publicação

16/03/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003086-65.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN EDUARDO DE CARVALHO JOAQUIM - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:27

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 16:03

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003086-65.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN EDUARDO DE CARVALHO JOAQUIM - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

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Petição (Petição (outras))

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