Execução da Pena 0005749-84.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

DENIUS LISBOA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR JOSE DA SILVA

OAB/RO 6662·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

11/05/2026, 14:49

Documento (Ofício)

11/05/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/07/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:36

Publicação

26/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005749-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Denius Lisboa dos Santos - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: ODAIR JOSE DA SILVA (OAB 6662/RO)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 12:02

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 11:47

Todas as movimentações(74)

Documento (Ofício)

11/05/2026, 14:49

Documento (Ofício)

11/05/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:28

Documentos

•26/06/2025, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/07/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:36

Publicação

26/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005749-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Denius Lisboa dos Santos - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: ODAIR JOSE DA SILVA (OAB 6662/RO)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 12:02

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 11:46

Publicação

24/06/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005749-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Denius Lisboa dos Santos - Vistos. Fls. 189/211, cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento para absolver o sentenciado da imputação ao art. 35 da Lei nº 11.343/2006, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 23 de junho de 2025. - ADV: ODAIR JOSE DA SILVA (OAB 6662/RO)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:07

Mero expediente

23/06/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:28

Publicação

18/06/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005749-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Denius Lisboa dos Santos - Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao Juízo da Comarca de Ouro Preto do Oeste-RO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Não sendo o caso de redistribuição digital, proceda-se à materialização e a baixa dos autos no sistema SAJ, remetendo-os ao Juízo competente, nos termos do item 9 do Comunicado CG nº 1082/2014 (Protocolo SPI nº 2014/125284), e do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Solicito outrossim, seja comunicado a este juízo, qual o novo número de cadastro dos autos, através do e-mail: [email protected]. - ADV: ODAIR JOSE DA SILVA (OAB 6662/RO)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:03

Outras Decisões

17/06/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 15:31

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 15:26

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 11:52

Publicação

22/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Odair Jose da Silva (OAB 6662/RO) Processo 0005749-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Denius Lisboa dos Santos - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:49

Publicação

21/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Odair Jose da Silva (OAB 6662/RO) Processo 0005749-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Denius Lisboa dos Santos - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:15

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:27

Ato ordinatório

04/05/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 05:04

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 05:04

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 18:54

Outras Decisões

14/02/2025, 18:53

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 08:53

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 16:08

Ato ordinatório

10/01/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2024, 14:02

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

07/12/2024, 09:58

Documento (Ofício)

02/12/2024, 16:33

Documento (Ofício)

02/12/2024, 16:32

Documento (Ofício)

02/12/2024, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2024, 22:23

Intimação

•24/06/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00