Execução da Pena 0005816-14.2020.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0005816-14.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Mandado)

29/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

13/04/2026, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 13:37

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

08/04/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:15

Publicação

19/03/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005816-14.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEX ZAMBUZI CARVALHO - Assim, nos termos do previsto nos arts. 66, VI, da Lei de Execução Penal, e 312 do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outrora concedido a ALEX ZAMBUZI CARVALHO recolhido na Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Comunique-se ao estabelecimento prisional e expeça-se mandado de prisão no regime fechado, se o caso. Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente à falta mencionada, que deverá ser instruída com a oitiva do sentenciado, nos termos do art. 118, §2º, da LEP, e encaminhada no prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 20:09

Outras Decisões

18/03/2026, 20:09

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:54

Publicação

14/07/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005816-14.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEX ZAMBUZI CARVALHO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ALEX ZAMBUZI CARVALHO, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP)

14/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2025, 10:09

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Intimação

—

Documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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