Execução da Pena 7008332-22.2016.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7008332-22.2016.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7008332-22.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - WALLACE DE OLIVEIRA BARROS - JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR REMIDOS 04 (quatro) DIAS de pena do reeducando qualificado nos presentes autos, com base no artigo 126, caput e parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 7.210/84, com a redação dada pela Lei n.º 12.433/2011, e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 391 de 10/05/2021, juntamente com a Portaria Conjunta deste Tribunal nº 001/2019. - ADV: DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP)

25/03/2026, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

25/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

24/02/2026, 19:25

Ato ordinatório

30/01/2026, 21:56

Ato ordinatório

23/12/2025, 05:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 10:36

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:35

Recebimento

25/11/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7008332-22.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - WALLACE DE OLIVEIRA BARROS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 10:32

Outras Decisões

24/11/2025, 10:24

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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