Execução da Pena 0003968-84.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0003968-84.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Mandado)

15/06/2026, 15:15

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

01/06/2026, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 15:17

Publicação

13/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003968-84.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Carpegiani Oliveira Abreu - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto outorgado ao(à) sentenciado(a) Michel Carpegiani Oliveira Abreu, evadido do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>. Expeça-se Mandado de Recaptura no regime fechado. Comunique-se ao estabelecimento prisional. Anote-se. Int. - ADV: GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 14:39

Outras Decisões

12/05/2026, 14:39

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:59

Publicação

05/05/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003968-84.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Carpegiani Oliveira Abreu - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Michel Carpegiani Oliveira Abreu, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 19:05

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

—

Documento (Mandado)

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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