Execução da Pena 0004576-19.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0004576-19.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004576-19.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 823/859: Sentenciado(a): LUCAS DOS SANTOS, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Bragança Paulista. Requisite-se desde já à Unidade Prisional informações acerca do curso realizado pelo sentenciado, isto é, se este é ou não credenciado perante a SAP. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004576-19.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP)

14/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 17:11

Publicação

01/07/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004576-19.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 48 (quarenta e oito) - ADV: MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP), LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP)

01/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 16:25

Remição

30/06/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 16:14

Ato ordinatório

24/06/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 16:10

Publicação

20/05/2026, 01:36

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004576-19.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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