Execução da Pena 0001212-58.2023.8.26.0161 - TJSP

Execução da Pena 0001212-58.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001212-58.2023.8.26.0161 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marta Alves da Silva - Considerando que o n. Advogado intimado foi constituído para atuação apenas para ato específico, nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa dos interesses da sentenciada. Intime-se a Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)

03/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 12:56

Publicação

08/05/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001212-58.2023.8.26.0161 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marta Alves da Silva - Considerando que a defesa constituída pela sentenciada, apesar de devidamente intimada, deixou de se manifestar, não apresentou justificativa nem peticionou nos autos informando eventual renuncia (nesse caso com a necessária comprovação da notificação de seu constituinte), intime-se pela derradeira vez, via DJE, a, no prazo de 05 dias, justificar sua omissão ou comprovar sua renuncia ao mandato, nos moldes supra e sob as penas do artigo 265 do CPP. Após, intime-se a sentenciada para que, no prazo de dez dias, constitua novo defensor, advertindo-a que, caso não queira ou não tenha condições de fazê-lo, será representada por defensor público. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 16:42

Mero expediente

07/05/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 14:05

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:52

Publicação

14/04/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001212-58.2023.8.26.0161 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marta Alves da Silva - A sentenciada foi devidamente advertida das condições a serem por ela cumpridas e, tendo ela fixado domicílio na Comarca, os autos foram remetidos a esta VEC. Manifestem-se as partes acerca do cálculo. Int. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)

14/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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