Procedimento Comum Cível 1002139-92.2017.8.26.0136 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002139-92.2017.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002139-92.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Antonio Simoneti - - Zilda Ferreira dos Santos Simoneti(faleceu) - - Eluana Simoneti de Vecchi - - Helton Ferreira Simoneti - Conceição Aparecida Batista Machado e outros - Ciência à peticionária de fls. 644 da alteração na nomenclatura do documento solicitado (fls. 645) para possibilitar o acesso. - ADV: PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP)

29/07/2026, 00:00

Publicação

26/06/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002139-92.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Antonio Simoneti - - Zilda Ferreira dos Santos Simoneti(faleceu) - - Eluana Simoneti de Vecchi - - Helton Ferreira Simoneti - Conceição Aparecida Batista Machado e outros - Fls. 640. Intimação do requerente de que a senha solicitada encontra-se acostada aos autos, em peças sigilosas ( com sigilo para passivo e terceiros). - ADV: PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 15:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 19:54

Publicação

12/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002139-92.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Antonio Simoneti - - Zilda Ferreira dos Santos Simoneti(faleceu) - - Eluana Simoneti de Vecchi - - Helton Ferreira Simoneti - Conceição Aparecida Batista Machado e outros - Fls. 636. Ciência do documento expedido em peças sigilosas. - ADV: LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP)

12/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 17:01

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:34

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 18:14

Publicação

07/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002139-92.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Antonio Simoneti - - Zilda Ferreira dos Santos Simoneti(faleceu) - - Eluana Simoneti de Vecchi - - Helton Ferreira Simoneti - Conceição Aparecida Batista Machado e outros - *Certidão de trânsito, pag 632. Ciência as partes. - ADV: LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 12:00

Documentos

Intimação

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002139-92.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Antonio Simoneti - - Zilda Ferreira dos Santos Simoneti(faleceu) - - Eluana Simoneti de Vecchi - - Helton Ferreira Simoneti - Conceição Aparecida Batista Machado e outros - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), paraDECLARAR o domíniodeANTONIO SIMONETTIe dos sucessores deZILDA FERREIRA DOS SANTOS SIMONETTI(EluanaSimonetide Vecchi e Helton FerreiraSimoneti) sobre a área total de12,206 hectares, correspondente àsGlebas A (9,9094 ha)eB (2,2966 ha)do "Sítio Três Ranchos", integrantes do imóvel matriculado sob o nº 881 do CRI de Cerqueira César, tudo conforme memorial e planta de fls. 55-69 e 366-371. Esta sentença servirá de título para abertura de matrícula e registro perante o Cartório de Registro de Imóveis de Cerqueira César. Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de registro, observando-se a gratuidade da justiça deferida às fls. 482. Diante da ausência de resistência ao pedido, deixo de condenar os réus ao pagamento de honorários advocatícios. Os autores arcarão com as custas remanescentes, observada a suspensão da exigibilidade (art. 98, §3º, do CPC). SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/OFÍCIO ao Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cerqueira César/SP, para que, após o trânsito em julgado e satisfeitas as obrigações fiscais, proceda à abertura de matrícula para o imóvel usucapiendo (ou averbação nas matrículas/transcrições de origem, se for o caso), registrando-o em nome dos autores, observadas as cautelas legais e normativas da Corregedoria Geral da Justiça. O mandado deverá ser instruído com cópia desta sentença, da certidão de trânsito em julgado, do memorial descritivo, da planta e da ART/RRT correspondente. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, doCPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO DE 20 DIAS. FAZ SABER o MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cerqueira César, Estado de São Paulo, Dr(a). Na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados e antigos proprietários constantes na matrícula bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ANTONIO SIMONETI, brasileiro, aposentado, viúvo, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.352.185/SSPSP e inscrito no CPF/MF sob o nº 749.959.288-04 e sucessores de ZILDA FERREIRA DOS SANTOS SIMONETI, ELUANA SIMONETI DE VECCHI, brasileira, balconista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 41.629.393-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 369.107.288-74 casada no regime da comunhão parcial de bens com CARLOS EDUARDO DE VECCHI, brasileiro, encarregado de turma, portador da Cédula de Identidade RG nº 34.933.722-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 307.090.788-11, residentes e domiciliados na Rua das Candeias, nº 340, Jardim Primavera III, na cidade e comarca de Cerqueira César/SP e HELTON FERREIRA SIMONETI, brasileiro, trabalhador suíno III, portador da Cédula de Identidade RG nº 41.630.046-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 316.546.338-79 casado no regime da comunhão parcial de bens com DIRCE ROSA FERREIRA SIMONETI, brasileira, trabalhador suíno III, portadora da Cédula de Identidade RG nº 32.808.845-6 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 308.084.288-02, residentes e domiciliados na Rua Das Bromélias, nº 26, Jardim Primavera, na cidade e comarca de Cerqueira César/SP, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando declarar o domínio de uma rural, correspondente a 80% (oitenta por cento) de duas legitimas, que recai em uma área de terras com 142,78 has, contendo as benfeitorias constantes de duas casas de tábuas, coberta de telhas, um barracão de madeira, coberta de telhas, uma tulha de madeira, quatro mil pés de cafés, mais ou menos, situado no lugar denominado Três Ranchos, neste município e comarca de Cerqueira César e que confronta em toda a sua integridade com José Ferruci, Pasqual Vradinelli, Angelino Silveira, Miguel Molina e ainda quem de direito, devidamente matriculado sob nº 881 do CRI de Cerqueira César/SP, devidamente cadastrado no INCRA sob nº 629. 073.007.668-1, adquirido por sucessão e morte de seus pais, Felicio Simonetti e Maura Simonetti em 1971, conforme transcrição nº 1.443 do CRI de Cerqueira César/SP, com abertura de matricula em 1977 sob nº 881. Os suplicantes são senhores e legítimos possuidores, com posse mansa e pacífica e título justo, sem oposição de terceiros, que somada a posse de seus antecessores remonta uma posse tranquila há mais de 45 anos. Que a posse é mantida pacificamente com justo título ficando advertidos terceiros incertos, réus ausentes e desconhecidos, eventuais interessados, que contestem, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos mencionados pelos AA., consignando que o prazo de 15 dias começará a fluir a partir do término do prazo do presente edital, requerendo os AA., sejam-lhes concedido o domínio do imóvel, por sentença, para fins no registro imobiliário. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não aleguem ignorância, foi expedido o presente, que será fixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cerqueira Cesar, aos 28 de julho de 2025.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula Zanarde Negrão Bueno (OAB 276719/SP), Laura Zanarde Negrão (OAB 276697/SP) Processo 1002139-92.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Simoneti, Zilda Ferreira dos Santos Simoneti(faleceu), Eluana Simoneti de Vecchi, Helton Ferreira Simoneti - Vistos. Verifique e informe a serventia se todos os confinantes foram citados, bem como regularize-se o cadastro processual, se necessário. Caso esgotados os meios de localização de pessoas não citadas ou caso haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação editalícia. Para tanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar minuta do edital de citação de eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos inclusive contendo a relação com o nome das pessoas certas a serem citadas, bem como o endereço correto e completo do imóvel objeto da ação. Prazo do edital: 20 dias. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital pelo e-mail [email protected]. Consigno que, ainda que o ciclo citatório tenha sido concluído, deverá ser requerida a citação por edital de eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos. O prazo para contestação iniciará após decurso do prazo do edital. Após o término do ciclo citatório, o qual deverá ser certificado inclusive o decurso do prazo para contestar decorrente do edital (indicando as páginas das citações), também certifique a serventia (transcrevendo os itens abaixo e indicando as páginas) se houve: a. Manifestação do Cartório de Registro de Imóveis sobre ausência de matrícula/transcrição da área usucapienda e acerca da viabilidade registrada da usucapião; b. Cientificação e Manifestação das Fazendas; c. Memorial descritivo e planta do imóvel elaborado por profissional habilitado (CREA), contendo a localização exata do imóvel, confrontações, medidas perimetrais e área; d. Certidões do distribuidor local quanto a todos os possuidores durante o período prescribente (15 anos); e. Certificação do INCRA, no caso de imóvel rural; f. Comprovante de pagamento de impostos e taxas, indicativos de animus domini; g. Manifestação do Ministério Público, no caso de haver incapazes; h. Procurações das partes e dos respectivos cônjuges, se o caso, indicando o número das folhas onde constam seus respectivos documentos, como RG, CPF, certidão de casamento ou certidão de nascimento; O cadastro processual deverá ser regularizado com essas informações. i. Custas ou deferimento da justiça gratuita: Com a juntada da guia DARE paga, a z. Serventia deverá promover sua vinculação, se o caso, certificando-se; Caso falte algum documento ou providência, intime-se a autora para se manifestar. Advirto que a ausência de tais documentos nos autos poderá ser interpretada de maneira desfavorável no contexto probatório. A seguir, intime-se a parte autora de sua faculdade de apresentar declarações, com firma reconhecida, de três pessoas para a comprovação do período de posse, no prazo de 10 dias. Ainda, intimem-se as partes para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão, ou para que requeiram o julgamento antecipado do mérito. Intime(m)-se.

21/05/2025, 00:00

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