Execução de Título Extrajudicial 1008570-48.2021.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008570-48.2021.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008570-48.2021.8.26.0704/SP EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB SP048519) ADVOGADO(A): HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB SP255148) ADVOGADO(A): CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB SP440323) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), EDUARDO CASTRO AGUIAR, CPF: 21974898873, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (que engloba os sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e pelo sistema SerasaJud. Providencie o requerente/exequente diretamente pelo Eproc, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento do valor por consulta para cada pessoa/banco de dados de cada sistema, ressaltando que deverão ser considerados 4 (quatro) sistemas a serem consultados e o exequente recolheu apenas custas para 3 sistemas, devendo recolher mais uma UFESP. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. Não serão realizadas pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu. Com o resultado das pesquisas deferidas, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se em caso de execução, ou intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, se o procedimento for diverso. Intime-se.

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008570-48.2021.8.26.0704/SP RELATOR: LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB SP048519) ADVOGADO(A): HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB SP255148) ADVOGADO(A): CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB SP440323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 15/07/2026 - AR Negativo Juntado - SAJ

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008570-48.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10085704820218260704. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB 440323/SP)

20/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 09:25

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:25

Publicação

22/05/2026, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008570-48.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em exceção de pré-executividade, a Defensoria Pública, atuando como Curadora Especial, menciona endereço do sócio, cadastrado perante a JUCESP, que deixou de ser diligenciado. Há que se acolher o pleito para tentar-se a localização do executado, mas em termos diversos do proposto. Contudo, necessárias correções no processo. Inicialmente, observo que embora a execução tenha sido dirigida contra a pessoa jurídica GDV Lubrificantes Ltda e o sócio-avalista Eduardo Castro Aguiar, constou equivocadamente como nome da executada GOV Lubrificantes Ltda; a pessoa física não foi cadastrada junto ao SAJ e, portanto, nenhuma citação foi emitida para o sócio. Assim, corrija a Serventia o cadastro das partes. Considerando que a pesquisa de endereços (fls 83/87) foi realizada em julho de 2022 e que a pessoa jurídica foi dissolvida em 26.11.2024 (fls. 264/265), razoável que seja tentada a citação do sócio Eduardo Castro Aguiar no endereço à Rua Marino Martins de Oliveira, 114, Pq Monte Alegre, Taboão da Serra/SP, CEP 06756-030. Providencie o exequente a citação, mediante o recolhimento das custas cabíveis. Desnecessária nova tentativa de citação da pessoa jurídica, uma vez que esta foi dissolvida e tinha como único sócio o avalista já constante do polo passivo. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB 440323/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 16:04

Outras Decisões

21/05/2026, 15:13

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:45

Publicação

12/01/2026, 05:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008570-48.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em exceção de pré-executividade, a Defensoria Pública, atuando como Curadora Especial, menciona endereço do sócio, cadastrado perante a JUCESP, que deixou de ser diligenciado. Há que se acolher o pleito para tentar-se a localização do executado, mas em termos diversos do proposto. Contudo, necessárias correções no processo. Inicialmente, observo que embora a execução tenha sido dirigida contra a pessoa jurídica GDV Lubrificantes Ltda e o sócio-avalista Eduardo Castro Aguiar, constou equivocadamente como nome da executada GOV Lubrificantes Ltda; a pessoa física não foi cadastrada junto ao SAJ e, portanto, nenhuma citação foi emitida para o sócio. Assim, corrija a Serventia o cadastro das partes. Considerando que a pesquisa de endereços (fls 83/87) foi realizada em julho de 2022 e que a pessoa jurídica foi dissolvida em 26.11.2024 (fls. 264/265), razoável que seja tentada a citação do sócio Eduardo Castro Aguiar no endereço à Rua Marino Martins de Oliveira, 114, Pq Monte Alegre, Taboão da Serra/SP, CEP 06756-030. Providencie o exequente a citação, mediante o recolhimento das custas cabíveis. Desnecessária nova tentativa de citação da pessoa jurídica, uma vez que esta foi dissolvida e tinha como único sócio o avalista já constante do polo passivo. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB 440323/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)

22/05/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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