Execução da Pena 0001688-09.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

RAFAEL MARQUES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 18:26

Ato ordinatório

19/07/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:52

Documento (Mandado)

14/07/2025, 09:14

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2025, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2025, 12:18

Publicação

02/06/2025, 09:22

Publicação

02/06/2025, 09:22

Publicação

02/06/2025, 09:10

Publicação

02/06/2025, 09:10

Todas as movimentações(165)

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 18:26

Ato ordinatório

19/07/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:10

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:52

Documento (Mandado)

14/07/2025, 09:14

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2025, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2025, 12:18

Publicação

02/06/2025, 09:22

Publicação

02/06/2025, 09:22

Publicação

02/06/2025, 09:10

Publicação

02/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001688-09.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL MARQUES RIBEIRO - Intime-se o sentenciado RAFAEL MARQUES RIBEIRO, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicação

23/05/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0001688-09.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARQUES RIBEIRO - Intime-se o sentenciado RAFAEL MARQUES RIBEIRO, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:46

Publicação

21/05/2025, 16:25

Publicação

21/05/2025, 16:00

Publicação

21/05/2025, 15:22

Publicação

21/05/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0001688-09.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARQUES RIBEIRO - Intime-se o sentenciado RAFAEL MARQUES RIBEIRO, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0001688-09.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARQUES RIBEIRO - Intime-se o sentenciado RAFAEL MARQUES RIBEIRO, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0001688-09.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARQUES RIBEIRO - Intime-se o sentenciado RAFAEL MARQUES RIBEIRO, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação.

21/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:59

Mero expediente

19/05/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:40

Publicação

13/02/2025, 04:23

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 06:31

Mero expediente

11/02/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 12:39

Publicação

31/01/2025, 03:15

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 00:17

Mero expediente

29/01/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:33

Publicação

23/01/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:49

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 00:32

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 17:28

Outras Decisões

21/01/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:14

Publicação

20/01/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

17/01/2025, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 13:18

Publicação

13/12/2024, 04:38

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 13:09

Outras Decisões

12/12/2024, 13:09

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:02

Publicação

09/12/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 22:57

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 10:33

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 09:04

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 09:01

Apensamento

06/12/2024, 08:58

Publicação

29/11/2024, 03:52

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:08

Mero expediente

27/11/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 10:47

Publicação

08/11/2024, 01:59

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 00:07

Mero expediente

06/11/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 16:43

Publicação

05/11/2024, 01:52

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 22:38

Mero expediente

01/11/2024, 16:34

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:00

Publicação

14/10/2024, 02:19

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 00:18

Mero expediente

10/10/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 19:06

Publicação

04/10/2024, 01:57

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 13:31

Mero expediente

03/10/2024, 12:36

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 09:25

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 23:08

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 17:29

Publicação

20/09/2024, 01:33

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 00:13

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 09:34

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:22

Publicação

15/08/2024, 16:06

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 13:18

Mero expediente

14/08/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 05:39

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 15:46

Publicação

06/08/2024, 05:59

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 00:06

Ato ordinatório

02/08/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2024, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 17:45

Ato ordinatório

05/06/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:43

Publicação

30/05/2024, 01:46

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 10:20

Outras Decisões

29/05/2024, 10:19

Publicação

29/05/2024, 04:24

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 10:27

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 15:05

Outras Decisões

27/05/2024, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 20:07

Publicação

23/05/2024, 01:50

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 10:32

Ato ordinatório

22/05/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:39

Publicação

08/05/2024, 02:05

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 13:31

Remição

07/05/2024, 13:16

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2024, 19:36

Ato ordinatório

01/05/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:09

Ato ordinatório

09/04/2024, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 15:48

Outras Decisões

22/02/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2024, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2024, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2024, 16:43

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:42

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2024, 15:55

Intimação

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00