Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000732-26.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO PIZANI

OAB/SP 206225·CPF·Representa: Autor

BALDASSIN E PIZANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 01:41

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 17:51

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:52

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:44

Todas as movimentações(67)

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 01:41

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 17:51

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:32

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:52

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Fernando Pizani (OAB 206225/SP) Processo 0000732-26.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Francisco dos Reis - Vistos. Julgado o Agravo de Instrumento, ficou mantido o teor da decisão de fls. 66/69, do qual não cabe mais discussão, conforme decurso de prazo anotado junto ao sistema da Justiça Federal (fl. 110). Destarte, considerando a manifestação do INSS na fl. 116, acolho os pedidos de fls. 96/97 e determino a expedição do ofício requisitó

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:46

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:13

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 08:20

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 10:44

Ato ordinatório

23/09/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 06:07

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:09

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 07:21

Decisão

•12/03/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:42

Sentença

•02/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:56

Decisão

•04/07/2024, 16:48