Execução da Pena 0004024-79.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

VICTOR ROBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 23549·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:56

Ato ordinatório

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/12/2025, 04:57

Ato ordinatório

10/10/2025, 21:26

Publicação

09/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004024-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VICTOR ROBERTO DA SILVA - Aguarde-se o TCP. - ADV: KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA)

09/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 00:39

Mero expediente

07/10/2025, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 15:57

Ato ordinatório

29/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 15:51

Todas as movimentações(196)

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:56

Ato ordinatório

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/12/2025, 04:57

Ato ordinatório

10/10/2025, 21:26

Publicação

09/10/2025, 01:22

Documentos

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004024-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VICTOR ROBERTO DA SILVA - Aguarde-se o TCP. - ADV: KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA)

09/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 00:39

Mero expediente

07/10/2025, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 15:57

Ato ordinatório

29/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 15:51

Publicação

08/09/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004024-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VICTOR ROBERTO DA SILVA - Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int. - ADV: KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 17:44

Mero expediente

05/09/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 14:38

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:30

Recebimento

03/09/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 09:35

Publicação

27/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004024-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VICTOR ROBERTO DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) VICTOR ROBERTO DA SILVA, CPF: 484.887.748-26, MTR: 1264506, RG: 38632792, RJI: 214029977-51, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos/SP (código do Foro: 0224). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA)

27/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 18:06

Outras Decisões

26/06/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 23:14

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 07:27

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:15

Publicação

21/05/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VICTOR ROBERTO DA SILVA - Por todo o exposto, Intimação - ADV: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB 23549/BA) Processo 0004024-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado VICTOR ROBERTO DA SILVA, CPF: 484.887.748-26, MTR: 1264506, RG: 38632792, RJI: 214029977-51, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia I

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2025, 10:19

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 06:42

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:34

Livramento Condicional

19/05/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:25

Publicação

24/02/2025, 02:12

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 00:18

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 16:52

Outras Decisões

20/02/2025, 16:40

Outras Decisões

20/02/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:57

Publicação

16/12/2024, 03:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 06:07

Ato ordinatório

12/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 22:56

Ato ordinatório

05/12/2024, 22:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 22:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 21:58

Publicação

21/10/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 00:16

Ato ordinatório

17/10/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 16:36

Ato ordinatório

21/06/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:36

Recebimento

11/06/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 19:37

Publicação

10/06/2024, 02:05

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 10:32

Outras Decisões

07/06/2024, 10:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:57

Publicação

05/12/2023, 02:03

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 09:29

Outras Decisões

03/12/2023, 09:29

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 05:51

Publicação

23/11/2023, 06:52

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 00:04

Ato ordinatório

21/11/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 11:54

Ato ordinatório

16/11/2023, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 09:31

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2023, 06:59

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 15:08

Publicação

05/10/2023, 04:08

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 12:01

Mero expediente

04/10/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 16:15

Ato ordinatório

11/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 23:27

Publicação

31/08/2023, 02:03

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 10:31

Ato ordinatório

30/08/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 19:42

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 23:55

Publicação

26/07/2023, 01:50

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 16:57

Outras Decisões

24/07/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 05:42

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 15:57

Ato ordinatório

30/06/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 14:15

Publicação

29/06/2023, 02:41

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 12:03

Mero expediente

28/06/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 05:33

Publicação

14/06/2023, 04:23

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 12:02

Ato ordinatório

13/06/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 13:27

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 03:07

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 15:10

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 17:44

Mero expediente

27/04/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2023, 01:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2023, 08:53

Outras Decisões

21/02/2023, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2023, 00:23

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 16:30

Ato ordinatório

09/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 05:55

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 16:38

Ato ordinatório

07/02/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 11:30

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 17:35

Outras Decisões

11/11/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2022, 10:51

Ato ordinatório

14/10/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2022, 14:20

Ato ordinatório

10/10/2022, 14:19

Recebimento

30/09/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 09:57

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 14:07

Ato ordinatório

21/09/2022, 14:04

Outras Decisões

30/08/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 10:13

Conclusão (para decisão)

28/08/2022, 20:29

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2022, 14:56

Intimação

•08/09/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00