Execução da Pena 0010010-18.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0010010-18.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

27/01/2026, 08:50

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:31

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:02

Publicação

23/01/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010010-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Fernando Francisco Feitosa - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras/SP. - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 17:05

Outras Decisões

22/01/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:47

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 16:18

Publicação

19/01/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010010-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fernando Francisco Feitosa - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 13:03

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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