Execução da Pena 0017131-98.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017131-98.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017131-98.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALESSANDRO MELO MALHEIROS - Intime-se o sentenciado a fim de que compareça ao Setor de Fiscalização - Entrada Principal - Fórum Criminal da Barra Funda AVENIDA DR. ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020, horário de Atendimento ao Público: das 09h00min às17h00min, para dar início aos comparecimentos, sob pena de revogação do benefício. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)

06/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 14:37

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 13:06

Publicação

15/06/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017131-98.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALESSANDRO MELO MALHEIROS - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ALESSANDRO MELO MALHEIROS, CPF: 300.958.008-83, MTR: 221176, RG: 30.272.083/SSP/SP, RJI: 182267094-77, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Araçatuba, 12 de junho de 2026. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)

15/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 13:04

Outras Decisões

12/06/2026, 12:50

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 10:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 12:12

Expedição de documento (Alvará)

06/03/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:07

Publicação

06/03/2026, 01:59

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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