Execução da Pena 0014310-19.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0014310-19.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014310-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO KAUAN CANDIDO DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1502035-82.2022.8.26.0228, da 12ª Vara Criminal. - ADV: SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014310-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO KAUAN CANDIDO DA SILVA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP)

01/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 11:46

Publicação

17/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014310-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO KAUAN CANDIDO DA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 19:58

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2026, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 16:17

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 12:14

Ato ordinatório

06/02/2026, 12:14

Comparecimento do Réu/Apenado

06/02/2026, 10:32

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014310-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO KAUAN CANDIDO DA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

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