Execução da Pena 7013503-48.2002.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7013503-48.2002.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013503-48.2002.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Henrique Souza Rodrigues - Aguarde-se o término do período de prova. Noticiado eventual descumprimento, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013503-48.2002.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Henrique Souza Rodrigues - DEFIRO o pedido de comutação de 1/5 (um quinto) da pena dos crimes comuns com base no artigo 13, caput, do Decreto 12.790/2025. A comutação não abarca o delito impeditivo (art. 157, §3º, II, do CP). Atualize-se o cálculo - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013503-48.2002.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Henrique Souza Rodrigues - Fls. 994/995: Há cálculos referentes ao crime impeditivo nas fls. 816 e 852/853, inclusive considerados nas decisões de fls. 822 e 859/861. Renove-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013503-48.2002.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Henrique Souza Rodrigues - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Henrique Souza Rodrigues, MTR: 270164-7, RG: 30765055, RGC: 51205697, RJI: 170130713-43, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Araçatuba, 18 de maio de 2026. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP)

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

20/01/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:26

Publicação

20/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013503-48.2002.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Henrique Souza Rodrigues - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado Henrique Souza Rodrigues, MTR: 270164-7, RG: 30765055, RGC: 51205697, RJI: 170130713-43, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 09:02

Livramento Condicional

19/01/2026, 08:48

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 13:48

Documentos

•13/07/2026, 00:00