Execução da Pena 7000825-80.2014.8.26.0405 - TJSP

Execução da Pena 7000825-80.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000825-80.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - LAFAYETTE DE OLIVEIRA NUNES - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) LAFAYETTE DE OLIVEIRA NUNES, MTR: 506026-4, RG: 34269289, RGC: 61250865, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Araçatuba, 29 de maio de 2026. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 16:16

Outras Decisões

29/05/2026, 15:09

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:05

Expedição de documento (Alvará)

20/02/2026, 10:45

Publicação

19/02/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000825-80.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LAFAYETTE DE OLIVEIRA NUNES - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado LAFAYETTE DE OLIVEIRA NUNES, MTR: 506026-4, RG: 34269289, RGC: 61250865, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:45

Progressão de regime

18/02/2026, 15:45

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

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