Procedimento Comum Cível 1018882-47.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1018882-47.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2026, 05:07

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:27

Expedição de documento (Carta)

18/02/2026, 12:39

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:07

Decurso de Prazo

13/02/2026, 16:05

Publicação

01/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018882-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Rodrigues da Silva - Banco BMG S/A - Providencie Dr. Fabio Manzieri Thomaz, OAB/SP 427.456 o pagamento das custas e despesas processuais, bem como a taxa judiciária, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 15:04

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:20

Recebimento

28/08/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018882-47.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Alzira Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS OMISSÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - 3º andar

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alzira Rodrigues da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO INFIRMADA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PROVIDO. INSURGÊNCIA DA AUTORA DESCABIMENTO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO - AMPARO NO COMUNICADO CG Nº 424/2024 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJSP - DESCUMPRIMENTO INDEFERIMENTO DA INICIAL COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO INTELIGÊNCIA DO ART. 321, §ÚNICO C.C. ART. 485, IV, DO CPC PRECEDENTES RECURSO NEGADO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018882-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 06:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:53

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alzira Rodrigues da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO INFIRMADA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PROVIDO. INSURGÊNCIA DA AUTORA DESCABIMENTO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO - AMPARO NO COMUNICADO CG Nº 424/2024 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJSP - DESCUMPRIMENTO INDEFERIMENTO DA INICIAL COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO INTELIGÊNCIA DO ART. 321, §ÚNICO C.C. ART. 485, IV, DO CPC PRECEDENTES RECURSO NEGADO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018882-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

21/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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