Execução de Título Extrajudicial 1040614-84.2023.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1040614-84.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040614-84.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vereda Educação Sa - Julio Cezar Santos - - LUCIENE GARCIA GUEDES - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais medidas constritivas/ restritivas. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLAUDIA IMPERADOR FABIANO (OAB 347468/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040614-84.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vereda Educação Sa - Julio Cezar Santos - - LUCIENE GARCIA GUEDES - Fls. 280/288: aguarde-se por 07 (sete) dias. Após, diga a advogada da executada sobre a satisfação da obrigação (honorários advocatícios sucumbenciais). Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLAUDIA IMPERADOR FABIANO (OAB 347468/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040614-84.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vereda Educação Sa - Julio Cezar Santos - - LUCIENE GARCIA GUEDES - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao Provimento CG 16/2016. Outrossim, salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ). Arquive-se. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLAUDIA IMPERADOR FABIANO (OAB 347468/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vereda Educação S.a. - Apelado: Julio Cezar Santos (Falecido) - Apelada: Luciene Garcia Guedes - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS FIRMADO APENAS PELO EXECUTADO (GENITOR) EM BENEFÍCIO DE SUA FILHA MENOR EXECUTADO FALECIDO AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO - PRETENSÃO DA EXEQUENTE À INCLUSÃO DA GENITORA DA MENOR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COMO LEGITIMADA EXTRAORDINÁRIA DESCABIMENTO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, RECONHECENDO-SE A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO A MORTE DO EXECUTADO, AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO, AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELA IMPOSSIBILIDADE DO MORTO SER PARTE, POR FALTA DE PRESSUPOSTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO JURISPRUDÊNCIA DO STJ RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP) - Claudia Imperador Fabiano (OAB: 347468/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040614-84.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

21/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 10:27

Custas

26/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2024, 16:25

Publicação

25/10/2024, 07:20

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:55

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Custas

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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