Execução da Pena 7000712-76.2010.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000712-76.2010.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000712-76.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Silvano da Silva - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Alan Silvano da Silva, MT: 583944-4, RF: 583.944-4, RG: 40.922.273, RGC: 61.489.683-6, RGC: 40922273, RJI: 245484771-08, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000712-76.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Silvano da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 50 DIAS, em relação ao sentenciado Alan Silvano da Silva, MT: 583944-4, RF: 583.944-4, RG: 40.922.273, RGC: 61.489.683-6, RGC: 40922273, RJI: 245484771-08, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000712-76.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Silvano da Silva - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Alan Silvano da Silva, MT: 583944-4, RF: 583.944-4, RG: 40.922.273, RGC: 61.489.683-6, RGC: 40922273, RJI: 245484771-08, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:27

Publicação

12/06/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000712-76.2010.8.26.0564 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alan Silvano da Silva - 1 - Com relação ao sentenciado Alan Silvano da Silva, MT: 583944-4, RF: 583.944-4, RG: 40.922.273, RGC: 61.489.683-6, RGC: 40922273, RJI: 245484771-08, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, tendo em vista a decisão que desconsiderou para fins de benefícios a falta ocorrida em 18/10/2023, restabeleço o regime semiaberto ao sentenciado. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferênciae devendo ser observado o cumprimento daSúmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a necessidade de um prazo razoável para que a transferência se opere administrativamente, respeitando o prazo máximo de 30 dias, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/RS do STF. 2 - Página 860: Atenda-se. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:26

Outras Decisões

11/06/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 08:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 10:00

Documentos

•25/11/2025, 00:00