Execução da Pena 0000396-62.2019.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0000396-62.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000396-62.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cleiton Pereira Loiola - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Cleiton Pereira Loiola, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 19:39

Outras Decisões

10/03/2026, 19:39

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:44

Publicação

06/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000396-62.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cleiton Pereira Loiola - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 16:11

Ato ordinatório

05/03/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 15:48

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000396-62.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cleiton Pereira Loiola - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

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Ato ordinatório

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