Precatório 0003501-71.2020.8.26.0127 - TJSP

Precatório 0003501-71.2020.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003501-71.2020.8.26.0127/14 - Precatório - Serviços de Saúde - Beatriz do Amaral Alves Macedo - - Breno do Amaral Rodrigues - - Pyetra Amaral Rodrigues - - Bianca Amaral do Nascimento - Vistos. Considerando que a falecida Daniela do Amaral Dallolio figurava como única credora nestes autos, defiro a transferência integral do numerário depositado na conta judicial nº 3300131966757, vinculada a estes autos, para a conta judicial vinculada ao inventário nº 1009379-81.2025.8.26.0127, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, nos termos da decisão de fls. 126/127. O valor deverá ser devidamente atualizado até a data da efetiva transferência, com a integral remessa do saldo existente, a fim de viabilizar o encerramento da conta judicial. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)

18/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:08

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2026, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-71.2020.8.26.0127/16 - Precatório - Serviços de Saúde - Cátia do Amaral Dall'Olio - Pjus Cobalto Fidc de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Vistos. Vista à parte autora. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB 224652/MG), GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG)

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 16:07

Publicação

29/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-71.2020.8.26.0127/05 - Precatório - Serviços de Saúde - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz - Intimação à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) (art. 196, XVI, das NSCGJ). - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003501-71.2020.8.26.0127/15 - Precatório - Serviços de Saúde - Patrícia do Amaral Dall'Olio - Pjus Cobalto Fidc de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Intimação à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) (art. 196, XVI, das NSCGJ). - ADV: GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB 224652/MG), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 16:06

Documentos

Intimação

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0003501-71.2020.8.26.0127/17 - Precatório - Serviços de Saúde - Bianca Amaral do Nascimento - Pjus Cobalto Fidc de Precatórios de Responsabilidade Limitada - INTIMAÇÃO AO(À)(S) CREDOR(A)(ES): Ciência de que, em cumprimento ao(à)(s) despacho(s) / decisão(ões) / sentença(s) de fl(s). 173, aos 13/08/2025 foi expedido o mandado de levantamento eletrônico / alvará eletrônico de pagamento nº 20250813091816040747 referente ao(s) valor(es) de: R$ 33.551,45, depositado aos 30/05/2025 na parcela 1 da conta judicial 3800133053485 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A. A(s) quantia(s) acima relacionada(s), acrescida(s) de juros/correção, totalizou(ram) o valor de R$ 34.123,54 depositado aos 15/08/2025 pelo Banco do Brasil SA na conta bancária informada no formulário de fl. 170 (vide fl. 175/177 e 180/182). Ciência que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx. INTIMAÇÃO À PJUS Cobalto FIDC de Precatórios de Responsabilidade Limitada: Deverá proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, tudo referente ao(s) valor(es) de: R$ 78.286,72, depositado aos 30/05/2025 na parcela 1 da conta judicial 3800133053485 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A. - ADV: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003501-71.2020.8.26.0127/16 - Precatório - Serviços de Saúde - Cátia do Amaral Dall'Olio - Pjus Cobalto Fidc de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Vistos. Ante o silêncio do credor diante do pagamento integral da dívida, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, acerca do(s) depósito(s) em favor do cessionário na proporção de 70% do valor total depositado indicado à fl. 169, com juros e correção que houver. O restante deverá ser levantado pelo credor ou seu patrono, mediante formulário MLE. Quanto ao valor retido de imposto de renda referente aos honorários contratuais (R$ 8.317,90), dispõe o PROVIMENTO CSM N° 2.753/2024 que: "Art. 32. O imposto de renda, a contribuição previdenciária e de assistência médica, quando incidentes sobre os valores de requisição de pagamento devidos aos beneficiários, serão retidos na fonte por ocasião do depósito na conta indicada pelo beneficiário e observarão, salvo decisão judicial em contrário, o disposto na legislação vigente no momento do pagamento. § 1° Caso não venha previamente informada na requisição, a isenção do tributo dependerá de requerimento expresso do credor,acompanhado da documentação comprobatória, e será apreciada no momento do pagamento, podendo a análise ser delegada ao juízo da execução, hipótese em que o valor integral do precatório lhe será remetido.§ 2° Após o pagamento, eventuais pedidos de isenção ou restituição de tributos deverão ser formulados perante o órgão fiscal competente". No caso dos autos, o patrono não indicou se há isenção de imposto de renda, tampouco apresentou documentação comprobatória. Logo, fica o credor intimado para apresentar a referida documentação, no prazo de 30 dias. Na inércia, oficie-se à Receita Federal solicitando informações de como deve ser recolhido o imposto retido. Comunique-se ao DEPRE e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB 224652/MG), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)

07/07/2025, 00:00

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