Execução da Pena 0000921-11.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

MARCELLO HENRIQUE DE MELO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALIPIO GALERA

OAB/SP 329376

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2026, 19:55

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:44

Expedição de documento (Alvará)

30/04/2026, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 19:41

Publicação

24/04/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcello Henrique de Melo Silva - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Marcello Henrique de Melo Silva, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0000526-46.2017.8.26.0559, 1ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura. P.I.C. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)

24/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 13:33

Cumprimento da Pena

23/04/2026, 13:18

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:34

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 11:31

Documento (Ofício)

17/04/2026, 11:31

Publicação

19/08/2025, 04:30

Todas as movimentações(108)

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2026, 19:55

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:44

Expedição de documento (Alvará)

30/04/2026, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 19:41

Publicação

24/04/2026, 04:11

Documentos

•24/04/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcello Henrique de Melo Silva - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Marcello Henrique de Melo Silva, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0000526-46.2017.8.26.0559, 1ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura. P.I.C. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)

24/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 13:33

Cumprimento da Pena

23/04/2026, 13:18

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:34

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 11:31

Documento (Ofício)

17/04/2026, 11:31

Publicação

19/08/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcello Henrique de Melo Silva - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 204/205. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 10:10

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 14:39

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:39

Cálculo de Liquidação

08/08/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:37

Recebimento

08/08/2025, 10:06

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 14:27

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 11:03

Publicação

02/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcello Henrique de Melo Silva - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto/SP. São José do Rio Preto, 01 de julho de 2025. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 17:04

Outras Decisões

01/07/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:24

Publicação

06/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcello Henrique de Melo Silva - Para regularização junto ao BNMP, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do sentenciado Marcello Henrique de Melo Silva, com relação ao(s) processo(s)-crime(s) nº(s) 0000526-46.2017.8.26.0559, 1ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, se por outro motivo não deva permanecer preso. São José do Rio Preto, 04 de junho de 2025. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 16:37

Documento (Alvará)

05/06/2025, 16:36

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 09:08

Mero expediente

04/06/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 09:33

Publicação

02/06/2025, 11:58

Publicação

02/06/2025, 11:57

Publicação

02/06/2025, 11:51

Publicação

02/06/2025, 11:51

Publicação

02/06/2025, 11:51

Publicação

02/06/2025, 11:50

Publicação

02/06/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcello Henrique de Melo Silva - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO, ao(à) sentenciado(a) Marcello Henrique de Melo Silva, RG: 54946281, mediante as condições abaixo: - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Alipio Galera (OAB 329376/SP) Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Marcello Henrique de Melo Silva - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO, ao(à) sentenciado(a) Marcello Henrique de Melo Silva, RG: 54946281, mediante as condições abaixo:

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:56

Publicação

21/05/2025, 08:22

Publicação

21/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Alipio Galera (OAB 329376/SP) Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Marcello Henrique de Melo Silva - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO, ao(à) sentenciado(a) Marcello Henrique de Melo Silva, RG: 54946281, mediante as condições abaixo:

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mateus Alipio Galera (OAB 329376/SP) Processo 0000921-11.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Marcello Henrique de Melo Silva - Decisão de fls. 158/159, para constar que, tendo em vista que a guia de recolhimento foi expedida nos termos do Comunicado CG 574/2022, desnecessária a expedição de alvará de soltura, uma vez que não há mandado de prisão vigente nestes autos, conforme Comunicado CG 67/2025. Contudo, necessária a expedição de mandado de prisão para início do cumprimento da pena, referente ao processo-crime nº 0000526-46.2017.8.26.0559, 1ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, referente ao sentenciado Marcello Henrique de Melo Silva. Nos termos do Comunicado CG nº 1356/2016, determino que ADVIRTA-SE o Sr. Oficial de Justiça e intime-se da presente decisão e proceda a advertência, mediante condições, conforme decisão de fls. 158/159.

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 16:23

Documento (Mandado)

20/05/2025, 15:13

Documento (Mandado)

19/05/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:41

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:10

Outras Decisões

19/05/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:17

Progressão de regime

15/05/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 00:03

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 10:04

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:28

Publicação

29/04/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:54

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 00:08

Detração/Remição da Pena

25/04/2025, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2025, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 08:30

Publicação

07/03/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 12:14

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 00:08

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 00:08

Mero expediente

05/03/2025, 21:49

Mero expediente

05/03/2025, 21:49

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 15:16

Ato ordinatório

05/03/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 09:37

Documento (Ofício)

28/02/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2025, 13:31

Mero expediente

27/02/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 08:59

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2025, 07:04

•19/08/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00