Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gustavo de Souza Maldonado (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Cesar Leonel de Souza (OAB: 147618/MG);
Apelado: Antonio Carlos Caetano (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor de Oliveira Porto (OAB: 429337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2026 1004040-69.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1004040-69.2023.8.26.0400; Assunto: Cheque;