Execução da Pena 0002357-08.2016.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0002357-08.2016.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002357-08.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WILIAN DOS SANTOS REIS - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) WILIAN DOS SANTOS REIS, CPF: 244.686.428-74, MTR: 858256, RG: 41.784.207-7, RGC: 71.046.011, RJI: 192923410-75, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 11 de agosto de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002357-08.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILIAN DOS SANTOS REIS - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado WILIAN DOS SANTOS REIS, CPF: 244.686.428-74, MTR: 858256, RG: 41.784.207-7, RGC: 71.046.011, RJI: 192923410-75, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP), Julio Pereira Staquicini (OAB 516054/SP) Processo 0002357-08.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: WILIAN DOS SANTOS REIS - Com relação ao sentenciado WILIAN DOS SANTOS REIS, MTR: 858256, RG: 41.784.207-7, RGC: 71.046.011, RJI: 192923410-75, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 "caput" do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 02/03/2027, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa.

21/05/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 04:05

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 00:15

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 15:18

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:18

Publicação

15/01/2025, 02:21

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 13:53

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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