Execução da Pena 0002372-16.2021.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

MARCOS RICARDO TAVARES DIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GILBERTO ZUCCHINI

OAB/SP 57987·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 11:19

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:18

Ato ordinatório

12/10/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:48

Publicação

12/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002372-16.2021.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcos Ricardo Tavares Dias - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Marcos Ricardo Tavares Dias, CPF: 541.198.038-05, MTR: 1300104-5, RG: 58830385, RJI: 224510105-15, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 17:18

Outras Decisões

11/06/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:54

Todas as movimentações(175)

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 11:19

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:18

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/10/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:48

Publicação

12/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002372-16.2021.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcos Ricardo Tavares Dias - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Marcos Ricardo Tavares Dias, CPF: 541.198.038-05, MTR: 1300104-5, RG: 58830385, RJI: 224510105-15, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 17:18

Outras Decisões

11/06/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 07:17

Publicação

21/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos Ricardo Tavares Dias - Intimação - ADV: Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP) Processo 0002372-16.2021.8.26.0347 - Execução da Pena - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 100 DIAS, em relação ao sentenciado Marcos Ricardo Tavares Dias, CPF: 541.198.038-05, MTR: 1300104-5, RG: 58830385, RJI: 224510105-15, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 06:44

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:58

Remição

16/05/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

03/05/2025, 03:16

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 08:45

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:41

Publicação

21/02/2025, 02:28

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 14:52

Outras Decisões

19/02/2025, 14:49

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 08:46

Ato ordinatório

27/10/2024, 23:10

Publicação

04/06/2024, 01:21

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 10:11

Outras Decisões

03/06/2024, 10:07

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 11:24

Apensamento

28/05/2024, 10:54

Recebimento

27/10/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 16:01

Publicação

25/10/2023, 05:50

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 00:01

Outras Decisões

23/10/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 07:25

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 07:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:23

Publicação

29/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos Ricardo Tavares Dias - Vista à Defesa. Intimação - ADV: Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP) Processo 0002372-16.2021.8.26.0347 - Execução da Pena -

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 10:31

Ato ordinatório

28/08/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 11:32

Publicação

02/08/2023, 03:35

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 00:01

Mero expediente

31/07/2023, 20:35

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:54

Apensamento

22/06/2023, 14:52

Apensamento

22/06/2023, 14:52

Publicação

19/06/2023, 01:19

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 14:39

Unificação e Soma de Penas

15/06/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 10:44

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 07:55

Publicação

26/04/2023, 01:47

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 00:02

Mero expediente

24/04/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 13:43

Publicação

03/04/2023, 02:51

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 12:01

Ato ordinatório

31/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 11:43

Ato ordinatório

27/03/2023, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2023, 11:20

Publicação

20/03/2023, 01:25

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 13:16

Mero expediente

17/03/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 10:09

Publicação

06/02/2023, 01:14

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 00:00

Mero expediente

02/02/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 10:10

Publicação

24/01/2023, 01:11

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 12:00

Ato ordinatório

23/01/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 06:12

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2023, 16:23

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2023, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2023, 08:28

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 00:01

Mero expediente

18/01/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:22

Mero expediente

17/01/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 20:09

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 16:37

Ato ordinatório

09/01/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2022, 20:42

Ato ordinatório

19/12/2022, 20:42

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 19:49

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2022, 18:15

Frutífera

19/12/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2022, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2022, 11:44

Audiência (instrução; redesignada; Juiz(a))

18/10/2022, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 13:35

Mero expediente

17/10/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2022, 10:27

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 15:04

Recebimento

11/10/2022, 17:40

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:54

Ato ordinatório

21/09/2022, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:47

Mero expediente

14/09/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 19:38

Outras Decisões

12/09/2022, 19:38

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 15:14

Ato ordinatório

02/09/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 14:48

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2022, 16:57

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:09

Ato ordinatório

15/12/2021, 00:40

Ato ordinatório

26/11/2021, 23:20

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2021, 09:20

Mero expediente

15/09/2021, 09:19

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:07

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2021, 18:34

Intimação

•21/05/2025, 00:00

•29/08/2023, 00:00