Execução da Pena 0008682-49.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0008682-49.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008682-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO RAFAEL DE SOUZA - Considerando que CAIO RAFAEL DE SOUZA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 08:05

Publicação

13/10/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008682-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO RAFAEL DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de CAIO RAFAEL DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 15:40

Outras Decisões

10/10/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 23:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:51

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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