Execução da Pena 0010465-58.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

CICERO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM

OAB/SP 394933·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

10/04/2026, 14:05

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

30/01/2026, 21:12

Ato ordinatório

23/12/2025, 03:26

Comparecimento do Réu/Apenado

10/12/2025, 14:15

Ato ordinatório

12/10/2025, 05:53

Comparecimento do Réu/Apenado

02/10/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:45

Recebimento

21/08/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 11:22

Publicação

19/08/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010465-58.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - CICERO JOSÉ DA SILVA - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da Barra Funda - São Paulo-SP (Código 0050) - Aberto. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 20:04

Todas as movimentações(176)

Comparecimento do Réu/Apenado

10/04/2026, 14:05

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

30/01/2026, 21:12

Ato ordinatório

23/12/2025, 03:26

Comparecimento do Réu/Apenado

10/12/2025, 14:15

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/10/2025, 05:53

Comparecimento do Réu/Apenado

02/10/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:45

Recebimento

21/08/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 11:22

Publicação

19/08/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010465-58.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - CICERO JOSÉ DA SILVA - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da Barra Funda - São Paulo-SP (Código 0050) - Aberto. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 20:04

Outras Decisões

18/08/2025, 19:03

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Alvará)

14/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 09:54

Publicação

13/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010465-58.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CICERO JOSÉ DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: CICERO JOSÉ DA SILVA (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário, - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

13/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 17:14

Progressão de regime

12/08/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 05:40

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 10:07

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:14

Publicação

26/06/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010465-58.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CICERO JOSÉ DA SILVA - CICERO JOSÉ DA SILVA (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário, CPF: 341.968.888-10, MT: 1113308-9, RG: 45.706.379, RJI: 181188838-52) - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 17:04

Remição

25/06/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 14:58

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 10:22

Publicação

13/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010465-58.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CICERO JOSÉ DA SILVA - Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor do sentenciado. Assim, declaro remidos o total de 152 dias da pena em favor CICERO JOSÉ DA SILVA (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário, CPF: 341.968.888-10, MT: 1113308-9, RG: 45.706.379, RJI: 181188838-52) - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 19:03

Remição

12/06/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 10:32

Ato ordinatório

04/06/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:31

Recebimento

04/06/2025, 08:26

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 10:10

Publicação

21/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CICERO JOSÉ DA SILVA - Intimação - ADV: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB 394933/SP) Processo 0010465-58.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Vistos. Considerando que o sentenciado CICERO JOSÉ DA SILVA, MT: 1113308-9, RG: 45706379, RJI: 181188838-52, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 10ª RAJ - SOROCABA, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0521). Cumpra-se. Aracatuba, 19 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 06:46

Outras Decisões

19/05/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:50

Documento (Certidão)

19/05/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:28

Ato ordinatório

04/05/2025, 13:38

Ato ordinatório

27/10/2024, 23:46

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 16:39

Outras Decisões

07/10/2024, 16:31

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 13:43

Remição

27/09/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 10:38

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:37

Ato ordinatório

09/04/2024, 01:40

Ato ordinatório

19/12/2023, 02:17

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 15:28

Outras Decisões

17/07/2023, 15:24

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:17

Recebimento

18/05/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 16:33

Outras Decisões

10/05/2023, 16:54

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2023, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 18:19

Outras Decisões

26/04/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 16:06

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 10:33

Cálculo

18/04/2023, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 17:28

Progressão de regime

13/04/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2023, 15:39

Outras Decisões

20/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2023, 09:57

Ato ordinatório

16/02/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 12:44

Outras Decisões

16/01/2023, 12:43

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 13:56

Ato ordinatório

07/12/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 12:20

Cálculo

06/12/2022, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 15:54

Remição

30/11/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 11:26

Ato ordinatório

22/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2021, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 14:31

Outras Decisões

18/08/2021, 14:30

Conclusão (para decisão)

17/08/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 16:43

Ato ordinatório

02/08/2021, 16:42

Cálculo

02/08/2021, 16:40

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 16:35

Documento (Certidão)

02/08/2021, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2021, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2021, 08:55

Ato ordinatório

27/07/2021, 01:02

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2021, 15:16

•26/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00