Execução da Pena 0002445-83.2018.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0002445-83.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 15:22

Publicação

08/05/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002445-83.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMERSON VINICIUS DE OLIVEIRA - V i s t o s. Ciente do recebimento dos autos a este Juízo por redistribuição, haja vista que o executado está residindo nesta Comarca de Regente Feijó. No mais, os documentos juntados às fls. 870/876 noticiam que, após a concessão do livramento condicional, o executado compareceu em Juízo para cumprimento do restante da pena. Anote-se o término da pena corporal previsto para o dia 29/08/2032 (fls. 858/863). Fiscalize, pois, a serventia o comparecimento do executado em Juízo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:45

Mero expediente

07/05/2026, 13:03

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 08:17

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 11:06

Recebimento

06/05/2026, 11:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 13:25

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 11:10

Publicação

30/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002445-83.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMERSON VINICIUS DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) EMERSON VINICIUS DE OLIVEIRA, MT: 1065709, RG: 54343573, RJI: 170375833-87, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Única da Comarca de Regente Feijó/SP (código do Foro: 0493). Cumpra-se. Araçatuba, 29 de abril de 2026. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 14:04

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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