Execução da Pena 0006599-47.2018.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0006599-47.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006599-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRE LUIZ FERREIRA - O sentenciado cumpre regularmente as condições, aguarde-se o término do período de provas. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes Anoto término do cumprimento de pena previsto para 04.09.2033. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006599-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRE LUIZ FERREIRA - Ciência às partes. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006599-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRE LUIZ FERREIRA - Nestes termos, julgo procedente o pedido para declarar REMIDOS 10 dias de pena - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006599-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRE LUIZ FERREIRA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ANDRE LUIZ FERREIRA, MT: 138928-7, RG: 22762204, RJI: 170128694-30, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 11 de agosto de 2025. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)

12/08/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

14/07/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:17

Expedição de documento (Alvará)

26/06/2025, 10:08

Publicação

26/06/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006599-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRE LUIZ FERREIRA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado ANDRE LUIZ FERREIRA, MT: 138928-7, RG: 22762204, RJI: 170128694-30, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 15:44

Livramento Condicional

25/06/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 14:37

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006599-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRE LUIZ FERREIRA - Ciência às partes. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006599-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRE LUIZ FERREIRA - Nestes termos, julgo procedente o pedido para declarar REMIDOS 10 dias de pena - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)

Comparecimento do Réu/Apenado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Livramento Condicional

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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