Execução da Pena 7001093-21.2009.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7001093-21.2009.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001093-21.2009.8.26.0564 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jose da Silva e Sousa - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Jose da Silva e Sousa, CPF: 333.904.738-31, MTR: 563101-5, RGC: 61445843, RJI: 170250888-58, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema/SP (código do Foro: 0161). Cumpra-se. Araçatuba, 13 de fevereiro de 2026. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 17:46

Expedição de documento (Alvará)

13/11/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:19

Publicação

11/11/2025, 01:36

Publicação

11/11/2025, 01:26

Publicação

11/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001093-21.2009.8.26.0564 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jose da Silva e Sousa - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado Jose da Silva e Sousa, CPF: 333.904.738-31, MTR: 563101-5, RGC: 61445843, RJI: 170250888-58, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 3º do Decreto n. 11.846/2023. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001093-21.2009.8.26.0564 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jose da Silva e Sousa - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado Jose da Silva e Sousa, CPF: 333.904.738-31, MTR: 563101-5, RGC: 61445843, RJI: 170250888-58, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 13º do Decreto n. 12.338/2024. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001093-21.2009.8.26.0564 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jose da Silva e Sousa - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado Jose da Silva e Sousa, CPF: 333.904.738-31, MTR: 563101-5, RGC: 61445843, RJI: 170250888-58, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 17:11

Documentos

•19/02/2026, 00:00