Execução da Pena 0006343-20.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0006343-20.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006343-20.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Felix da Costa Filho - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Antonio Felix da Costa Filho, CPF: 397.174.963-15, MTR: 1178607, RG: 55322601, RJI: 193108788-45, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI (OAB 475316/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 14:25

Outras Decisões

11/12/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:23

Publicação

21/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006343-20.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Felix da Costa Filho - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 86 DIAS, em relação ao sentenciado Antonio Felix da Costa Filho, CPF: 397.174.963-15, MTR: 1178607, RG: 55322601, RJI: 193108788-45, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI (OAB 475316/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 17:48

Remição

20/10/2025, 17:48

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

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