Execução da Pena 0010713-87.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0010713-87.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010713-87.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN JUNIOR OZILDIO DA SILVA - Fls. 234/236: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 24 (vinte e quatro) dias do total da pena imposta a ALAN JUNIOR OZILDIO DA SILVA, CPF: 438.690.308-95, MTR: 739914-0, RG: 48900088, RJI: 170297861-00, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 07/02/23 a 26/06/23). - ADV: LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP)

22/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2026, 19:54

Recebimento

15/04/2026, 14:53

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 14:26

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 16:32

Publicação

14/04/2026, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010713-87.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN JUNIOR OZILDIO DA SILVA - Vistos. Considerando que o sentenciado ALAN JUNIOR OZILDIO DA SILVA, CPF: 438.690.308-95, MTR: 739914-0, RG: 48900088, RJI: 170297861-00, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 13 de abril de 2026. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:02

Outras Decisões

13/04/2026, 17:35

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:06

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 12:58

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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