Execução da Pena 0003237-04.2022.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0003237-04.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003237-04.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS HENRIQUE GOMES FERREIRA - Homologo o cálculo de penas de LUCAS HENRIQUE GOMES FERREIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CARLOS ANTONIO MANTOVANI (OAB 25171/MS)

12/06/2026, 00:00

Publicação

15/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003237-04.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS HENRIQUE GOMES FERREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS ANTONIO MANTOVANI (OAB 25171/MS)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 12:01

Ato ordinatório

14/05/2026, 11:07

Decurso de Prazo

02/05/2026, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:58

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:57

Publicação

09/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003237-04.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS HENRIQUE GOMES FERREIRA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 54 (cinquenta e quatro) dias do total da pena imposta a LUCAS HENRIQUE GOMES FERREIRA, MTR: 1281101-4, RJI: 224330393-53, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 09/06/2025 a 21/12/2025 - fl. 484; e 06/01/2026 a 30/01/2026 - fl. 485). - ADV: CARLOS ANTONIO MANTOVANI (OAB 25171/MS)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 18:17

Remição

06/03/2026, 18:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:46

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003237-04.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS HENRIQUE GOMES FERREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS ANTONIO MANTOVANI (OAB 25171/MS)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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