Execução da Pena 7000412-02.2017.8.26.0037 - TJSP

Execução da Pena 7000412-02.2017.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000412-02.2017.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Luiz Machado Pires - Solicito o cumprimento da determinação retro, referente ao sentenciado André Luiz Machado Pires, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 15:53

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:53

Publicação

29/04/2026, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000412-02.2017.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Luiz Machado Pires - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos. - ADV: MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 15:39

Mero expediente

28/04/2026, 15:38

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 09:35

Publicação

10/04/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000412-02.2017.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Luiz Machado Pires - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP)

10/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000412-02.2017.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Luiz Machado Pires - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP)

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