Execução de Título Extrajudicial 1019353-33.2019.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1019353-33.2019.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1019353‑33.2019.8.26.0005 O(A) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). MATHEUS TOGEIRO LEMOS, do Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a APARECIDA MASSAKO KUMABE, CNPJ:00903572000180, e APARECIDA MASSAKO KUMABE, CPF:21546733841, que nos autos supra de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, que lhe move BRADESCO SAUDE S/A, foi bloqueado o valor de R$ 2.623,97 por meio do sistema Sisbajud, conforme extratos disponibilizados nos autos. Encontrando‑se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada para, se o caso, oferecer(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando‑se a contagem após o decurso do prazo de [Prazo do Edital] dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu‑se o presente edital que será publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de julho de 2026.

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019353-33.2019.8.26.0005/SP Assunto: Seguro EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB SP155563) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa para publicação do edital, no valor de R$ 314,34. Atenção: nos termos do artigo 29 da Resolução nº 963/2025, as custas deverão ser geradas e pagas diretamente no sistema eproc, conforme orientações a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc. Fica dispensada a juntada do comprovante de pagamento, tendo em vista que o sistema gera automaticamente o registro nos autos. NOTA – Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Local: São Paulo

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019353-33.2019.8.26.0005/SP EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB SP155563) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os valores bloqueados nos eventos 186, 187 e 188 foram constritos em caráter de arresto. Presentes os requisitos legais, CONVERTO O ARRESTO EM PENHORA, nos termos do art. 830, § 3º, do CPC, mantidos os bloqueios realizados. INTIME-SE, o executado, POR EDITAL, nos termos do art. 841, § 1º, do CPC, para ciência da penhora.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019353-33.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10193533320198260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019353-33.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Havendo outras pesquisas de bens realizadas, também fica, desde já, intimado do resultado. Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 02 de julho de 2026. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1019353-33.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Aparecida Massako Kumabe ME e Aparecida Massako Kumabe; Valor atualizado: R$ 28.616,26 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva e considerando que a parte executada está representada por curador especial, em razão da citação ter sido realizada por edital, INTIME-SE DA PENHORA POR EDITAL, com prazo de 20 dias, fluindo da data de publicação para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias, ou apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC no prazo de 15 dias. Providencie a serventia a elaboração da minuta, intimando o(a) exequente para recolher a taxa relativa à publicação no DJE, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09 e Comunicado nº 62/09 do TJ, caso não beneficiado(a) pela gratuidade da justiça. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

03/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 10:55

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:54

Publicação

09/01/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019353-33.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Decisão: Primeiramente cumpra-se o despacho de fl. 538, dando-se ciência à Defensoria Pública. Após, venham conclusos para decisão à vista do pedido formulado. Intimem-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2026. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 16:01

Outras Decisões

08/01/2026, 15:53

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 15:27

Documentos

Edital

•28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1019353-33.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Aparecida Massako Kumabe ME e Aparecida Massako Kumabe; Valor atualizado: R$ 28.616,26 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva e considerando que a parte executada está representada por curador especial, em razão da citação ter sido realizada por edital, INTIME-SE DA PENHORA POR EDITAL, com prazo de 20 dias, fluindo da data de publicação para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias, ou apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC no prazo de 15 dias. Providencie a serventia a elaboração da minuta, intimando o(a) exequente para recolher a taxa relativa à publicação no DJE, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09 e Comunicado nº 62/09 do TJ, caso não beneficiado(a) pela gratuidade da justiça. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

03/07/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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