Execução de Título Extrajudicial 1026651-43.2023.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026651-43.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026651-43.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Green Place Flat - Para nova solicitação na Arisp, providencie o requerente/exequente o recolhimento das custas, anoto que o boleto é encaminhado diretamente ao e-mail informado pela parte, ou diretamente na ARISP. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 14:01

Ato ordinatório

01/06/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 18:07

Publicação

22/05/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026651-43.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Green Place Flat - Ciência da nota de devolução do CRI, com informação de que a parte não efetuou o pagamento das custas e emolumentos da averbação junto ao CRI no importe de R$154,29 (fl. 276). - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 05:39

Ato ordinatório

20/05/2026, 18:33

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 18:31

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:07

Publicação

08/05/2026, 08:35

Publicação

08/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026651-43.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Green Place Flat - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026651-43.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Green Place Flat - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Viviane de Freitas; Valor atualizado: R$4.721,69 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

08/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026651-43.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Green Place Flat - Determino a penhora do bem imóvel descrito na matrícula nº 107.767 do 02º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 207/212). Serve a presente decisão assinada digitalmente como termo de constrição. Registre-se a averbação pelo sistema ARISP. Valor do débito atualizado: R$ 4.039,14 ( junho/25). O patrono da parte exequente será comunicado, através de seu endereço eletrônico, pelo próprio sistema Arisp, para recolhimento do valor referente ao registro da penhora, sem necessidade de comparecimento pessoal ao ofício de justiça, devendo observar o prazo indicado, sob pena de cancelamento automático da prenotação. Intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito da constrição, na pessoa de seu advogado ou, caso não possua patrono constituído nos autos, pessoalmente, por carta dirigida ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, cabendo à parte exequente o recolhimento das respectivas despesas, se o caso. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecários(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, se o caso, sob pena de nulidade. A parte exequente deverá pesquisar junto aos órgãos administrativos e inclusive perante o condomínio, se o caso, a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, apresentando os respectivos comprovantes nos autos. Cumpridas as providências acima, será nomeado perito para avaliação do bem. Por fim, deverá a parte exequente manifestar se deseja adjudicação ou alienação eletrônica, indicando desde logo leiloeiro cadastrado perante o E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

13/10/2025, 00:00

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