Procedimento Comum Cível 1014485-08.2024.8.26.0564 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014485-08.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

02/03/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 15:08

Publicação

20/01/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014485-08.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Alves da Silva - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se eventual interesse do vencedor na execução da sucumbência pelo prazo de quinze (15) dias, desde que verificados os requisitos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a parte vencida é beneficiária da gratuidade processual. Decorrido o prazo sem qualquer providência, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 20:02

Mero expediente

19/01/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 11:43

Recebimento

19/11/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JOSE ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO INICIAL FUNDADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.690/2023 PARA LIMITAÇÃO DE JUROS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR QUE PLEITEIA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DO RITO PROCESSUAL DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO (LEI Nº 14.181/2021). INOVAÇÃO RECURSAL. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO. VEDAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 329 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014485-08.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSE ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014485-08.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014485-08.2024.8.26.0564; Cartão de Crédito;

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSE ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1014485-08.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014485-08.2024.8.26.0564; Assunto: Cartão de Crédito;

17/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 09:47

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

Intimação de acórdão

—

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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