Procedimento Comum Cível 0035988-32.2003.8.26.0405 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0035988-32.2003.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 12:25

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 09:32

Publicação

27/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035988-32.2003.8.26.0405 (405.01.2003.035988) - Procedimento Comum Cível - Assunto não Especificado - Lucia Martins Passarelli Dias (Falecida) - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem recolhimento de custas finais pela autarquia por conta de sua isenção a par do que dispõe art. 6º da Lei Estadual 11608/2003. Considerando que já expedido os MLEs, promovam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Ciência à Municipalidade. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), MIRIAM MEDEIROS (OAB 62457/SP)

27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 18:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 17:15

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 09:54

Decurso de Prazo

26/02/2026, 09:39

Publicação

19/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035988-32.2003.8.26.0405 (405.01.2003.035988) - Procedimento Comum Cível - Assunto não Especificado - Lucia Martins Passarelli Dias (Falecida) - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ciência a requerente do mandado de levantamento expedido, conforme certidão retro, aguardando assinatura para liberação. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), MIRIAM MEDEIROS (OAB 62457/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 09:01

Ato ordinatório

18/12/2025, 09:00

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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