Execução de Título Extrajudicial 1017385-26.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017385-26.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017385-26.2023.8.26.0005/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) EXECUTADO: HELEN CRISTINA SANTOS ADVOGADO(A): ALCIR FLORENTINO SANTOS SOBRINHO (OAB SP360800) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte interessada, o recolhimento da respectiva despesa postal para expedição de carta. Caso a parte já tenha gerado a guia correspondente, providencie-se o referido pagamento. Com a juntada sistêmica do pagamento, os autos serão encaminhados para as providencias cabíveis. Prazo de 15 dias. NOTA: Não é necessário juntar petição aos autos o comprovante do pagamento, em vista que o sistema providencia a juntada automática, em até 48 horas após o pagamento. Atenção: nos termos do artigo 29 da Resolução nº 963/2025, as custas deverão ser geradas e pagas diretamente no sistema eproc, conforme orientações a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc. Fica dispensada a juntada do comprovante de pagamento, tendo em vista que o sistema gera automaticamente o registro nos autos. Local: São Paulo

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 15:20

Petição

03/07/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017385-26.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1026890-41.2023.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Helen Cristina Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10173852620238260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALCIR FLORENTINO SANTOS SOBRINHO (OAB 360800/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

02/07/2026, 00:00

Remessa

01/07/2026, 18:13

Publicação

29/06/2026, 03:12

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1017385-26.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1026890-41.2023.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Helen Cristina Santos - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Helen Cristina Santos; Valor atualizado: R$ 65.691,95 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int.. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ALCIR FLORENTINO SANTOS SOBRINHO (OAB 360800/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1017385-26.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1026890-41.2023.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Helen Cristina Santos - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Helen Cristina Santos; Valor atualizado: R$ 65.691,95 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ALCIR FLORENTINO SANTOS SOBRINHO (OAB 360800/SP)

29/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 17:01

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 17:01

Ato ordinatório

26/06/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 16:12

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1017385-26.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1026890-41.2023.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Helen Cristina Santos - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Helen Cristina Santos; Valor atualizado: R$ 65.691,95 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int.. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ALCIR FLORENTINO SANTOS SOBRINHO (OAB 360800/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1017385-26.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1026890-41.2023.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Helen Cristina Santos - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Helen Cristina Santos; Valor atualizado: R$ 65.691,95 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ALCIR FLORENTINO SANTOS SOBRINHO (OAB 360800/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1017385-26.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1026890-41.2023.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Helen Cristina Santos - Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada, bem como da alegada inexistência de outros bens, verifica-se adequado o pedido feito para garantir o resultado útil da execução, visto que idôneo para agilizar a busca por bens disponíveis para satisfação da obrigação, concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo para tanto a presente decisão, assinada digitalmente, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por estealvará, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às empresas intermediadoras de pagamentos, empresas operadoras de cartão de crédito, empresas integrantes dos segmentos de seguros e previdência privada complementar, corretoras de valores mobiliários e bolsa de valores, para localização da existência de bens e ativos em nome da parte executada (EXCETO: SISBAJUD/BANCOS, RENAJUD/DETRAN, INFOJUD/RECEITA FEDERAL, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e de NOTAS ). Quem receber este alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executado(s) supramencionada, diretamenteàeste Juízo, encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça( [email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Este alvará é válido por 60 dias, a contar da data desta decisão, prazo em que o feito aguardará em cartório as respostas.Observo que, eventuais taxas e custas incumbirão à parte interessada, exceto se beneficiado pela gratuidade da justiça. Int. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP), ALCIR FLORENTINO SANTOS SOBRINHO (OAB 360800/SP)

17/09/2025, 00:00

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