Execução de Título Extrajudicial 1028589-79.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos

Partes do Processo

PAULO JOSE PEREIRA SOARES

Autor

SUELEN ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FELIX

OAB/SP 201505·CPF·Representa: Autor

LUIZA PLASTINO DA COSTA

OAB/SP 135262·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FELIX

OAB/SP 201505·CPF·Representa: Réu

LUIZA PLASTINO DA COSTA

OAB/SP 135262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2026, 13:07

Remessa

23/06/2026, 13:07

Remessa

07/06/2026, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:57

Mero expediente

26/05/2026, 16:04

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 09:18

Petição

25/05/2026, 19:49

Trânsito em julgado

23/05/2026, 02:52

Publicação

21/05/2026, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028589-79.2022.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PAULO JOSE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB SP135262) EXECUTADO: SUELEN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FELIX (OAB SP201505) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Providenciem as partes a juntada do respectivo formulário devidamente preenchido para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico nos termos do acordo, o qual está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, procedendo-se a baixa destes autos. Eventual descumprimento do acordo, deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 15:56

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 19:50

Petição

15/05/2026, 19:50

Petição

15/05/2026, 19:46

Todas as movimentações(307)

Baixa Definitiva

23/06/2026, 13:07

Remessa

23/06/2026, 13:07

Remessa

07/06/2026, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:57

Mero expediente

26/05/2026, 16:04

Documentos

•20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 09:18

Petição

25/05/2026, 19:49

Trânsito em julgado

23/05/2026, 02:52

Publicação

21/05/2026, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028589-79.2022.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PAULO JOSE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB SP135262) EXECUTADO: SUELEN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FELIX (OAB SP201505) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Providenciem as partes a juntada do respectivo formulário devidamente preenchido para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico nos termos do acordo, o qual está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, procedendo-se a baixa destes autos. Eventual descumprimento do acordo, deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 15:56

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 19:50

Petição

15/05/2026, 19:50

Petição

15/05/2026, 19:46

Publicação

06/05/2026, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028589-79.2022.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PAULO JOSE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB SP135262) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pela última vez, tendo em vista a ocorrência anterior, defiro a dilação pelo prazo solicitado. Intime-se.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028589-79.2022.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PAULO JOSE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB SP135262) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pela última vez, tendo em vista a ocorrência anterior, defiro a dilação pelo prazo solicitado. Intime-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:16

Decurso de Prazo

01/05/2026, 02:17

Petição

30/04/2026, 21:59

Publicação

14/04/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028589-79.2022.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PAULO JOSE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB SP135262) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a dilação pelo prazo solicitado. Intime-se.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:34

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 14:55

Petição

09/04/2026, 14:51

Publicação

26/03/2026, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028589-79.2022.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PAULO JOSE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB SP135262) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Requeira o autor o que de direito em face do mandado negativo juntado, bem como comprove o protocolo da decisão de evento 266. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de extinção do feito. Intime-se.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:40

Mero expediente

24/03/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 16:48

Documento (Mandado)

19/03/2026, 14:56

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:46

Publicação

04/03/2026, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028589-79.2022.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PAULO JOSE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB SP135262) DESPACHO/DECISÃO Prazo de Validade: 30 DIAS, CONTADOS DA DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE DESPACHO Ante o fato das tentativas de citação/intimação terem restada(s) infrutífera(s), DEFIRO a busca abaixo. AUTORIZA (PAULO JOSE PEREIRA SOARES, CPF: 31637080808) a requerer, diante da apresentação deste aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s). (THAIS PRIETO RODRIGUES, CPF: 39486417814) A presente decisão, devidamente assinada, por cópia a ser extraída dos autos digitais, servirá como alvará, cabendo ao exequente providenciar a remessa às empresas que entender necessárias, comprovando nos autos os devidos encaminhamentos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico deste Ofício ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 16:45

Mandado

02/03/2026, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 16:31

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 14:19

Mero expediente

19/02/2026, 15:12

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10285897920228260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa

12/02/2026, 09:19

Petição

12/02/2026, 03:02

Publicação

30/01/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Vistos. Prazo final de 10 dias para manifestação. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP), LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:23

Mero expediente

28/01/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:59

Petição

16/01/2026, 19:20

Publicação

18/12/2025, 01:52

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) retro juntada(s). - ADV: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP), LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 14:18

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Providencie a serventia, através do sistema PETRUS, a minuta requisitando o endereço da parte abaixo identificada, tendo em vista que o referido sistema possui habilitada as bases Infojud, Renajud e Sisbajud. Nome da parte Thais Alves de Oliveira. Para a penhora do veículo, apresente valor atualizado da dívida. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, intime-se a parte autora/exequente, para que se manifeste sobre o resultado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. Int. - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Providencie a serventia, através do sistema PETRUS, a minuta requisitando o endereço da parte abaixo identificada, tendo em vista que o referido sistema possui habilitada as bases Infojud, Renajud e Sisbajud. Nome da parte Thais Alves de Oliveira. Para a penhora do veículo, apresente valor atualizado da dívida. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, intime-se a parte autora/exequente, para que se manifeste sobre o resultado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. Int. - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 17:24

Mero expediente

15/12/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 12:04

Petição

12/12/2025, 19:00

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) retro juntada(s). - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 15:43

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 596: Defiro a pesquisarequerida, junto ao SistemaNacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos -Sniper, para fins de localização de bens em nome da parte executada Suellen Alves de Oliveira, tendo em vista que o referido sistema possui habilitada as bases de dados dos sistemas Renajud (veículos automotores), Anacjud (aviação civil), Serp/ONR (imóveis), SNGB (bens) e Sisbajud (instituições financeiras). Em relação aos pedidos de expedição de ofício ao Cartório de Registro |Civil, indefiro, por ser diligência cabível à parte interessada, não havendo necessidade de intervenção do judiciário para tal ato. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o resultado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 17:17

Mero expediente

26/11/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 11:19

Petição

25/11/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 19:18

Mero expediente

11/11/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 15:20

Documento (Ofício)

12/08/2025, 15:47

Publicação

02/07/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Vistos. Conforme determinado em fls. 568, aguarde-se o resultado do Agravo. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP), LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 17:38

Mero expediente

01/07/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 11:11

Petição

25/06/2025, 23:30

Publicação

09/06/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Fls. 554: Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Entretanto, a fim de se evitar prejuízo a ambas as partes, considerando eventual provimento no agravo interposto pela parte executada, aguarde-se o julgamento deste, pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo supra, intime-se o autor para que informe, no prazo de 10(dez) dias, o autor o atual andamento do mesmo. - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 17:18

Mero expediente

06/06/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 11:46

Petição

05/06/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo José Pereira Soares - Suellen Alves de Oliveira e outro - Considerando que a decisão de fls. 545 não foi publicada em nome da patrona do exequente, fica este, através do presente despacho, devidamente intimado da aludida decisão, a partir do qual passsará a fluir o prazo concedido naquela. - ADV: LUIZA PLASTINO DA COSTA (OAB 135262/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 17:01

Mero expediente

29/05/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 10:30

Publicação

24/05/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:45

Publicação

24/05/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Regina de Oliveira Félix (OAB 201505/SP) Processo 1028589-79.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Suellen Alves de Oliveira - Competia a excipiente, ora executada, a prova do fato alegado visando a desconstituição do título executivo. Todavia, a executada não o comprova, e tampouco trouxe fato novo ou impeditivo, se limitando apenas a impugnar genericamente as cobranças aqui efetuadas. Assim, rejeito a exceção oposta, prosseguindo-se com a presente execução, devendo o exequente providenciar cálculo atualizado do débito e requerer o que entender cabível para a persecução do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 20:15

Outras Decisões

19/05/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:25

Petição

30/04/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:11

Petição

28/04/2025, 23:51

Publicação

26/04/2025, 00:50

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 01:00

Mero expediente

24/04/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 15:58

Petição

23/04/2025, 05:28

Publicação

04/04/2025, 01:36

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 01:29

Mero expediente

02/04/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:30

Petição

01/04/2025, 14:21

Publicação

01/04/2025, 01:56

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 01:13

Mero expediente

28/03/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 10:15

Petição

27/03/2025, 16:54

Petição

26/03/2025, 02:30

Publicação

20/03/2025, 02:27

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 00:46

Mero expediente

18/03/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 15:37

Petição

17/03/2025, 19:10

Publicação

07/03/2025, 04:12

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 06:35

Mero expediente

05/03/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:32

Petição

19/02/2025, 17:20

Publicação

19/02/2025, 07:17

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 06:32

Mero expediente

17/02/2025, 16:53

Petição

14/02/2025, 16:51

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 16:45

Petição

14/02/2025, 16:21

Petição

14/02/2025, 15:51

Publicação

11/02/2025, 00:57

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 12:11

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:11

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:29

Petição

04/02/2025, 21:10

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:59

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 13:57

Petição

23/01/2025, 11:08

Petição

15/01/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 06:16

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 06:16

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2024, 12:55

Documento (Certidão)

28/11/2024, 06:21

Expedição de documento (Carta)

27/11/2024, 15:05

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:04

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 15:53

Petição

18/11/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

02/11/2024, 07:06

Petição

30/10/2024, 13:01

Publicação

22/10/2024, 01:04

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:10

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 10:48

Expedição de documento (Carta)

21/10/2024, 09:28

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:24

Publicação

16/10/2024, 02:06

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 01:00

Mero expediente

14/10/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 11:26

Petição

28/08/2024, 10:17

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 07:02

Publicação

31/07/2024, 01:24

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 06:14

Mero expediente

29/07/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 14:37

Documento (Certidão)

22/07/2024, 05:09

Expedição de documento (Carta)

19/07/2024, 11:12

Documento (Ofício)

05/07/2024, 13:35

Publicação

28/06/2024, 01:20

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 00:46

Outras Decisões

26/06/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 10:15

Petição

19/06/2024, 10:53

Petição

03/06/2024, 12:50

Publicação

09/04/2024, 02:24

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 00:57

Mero expediente

05/04/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:35

Petição

02/04/2024, 15:52

Petição

07/03/2024, 03:00

Publicação

21/02/2024, 08:44

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 01:15

Mero expediente

19/02/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:29

Petição

02/02/2024, 23:20

Publicação

15/01/2024, 09:21

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 19:30

Ato ordinatório

11/01/2024, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2024, 16:15

Ato ordinatório

13/11/2023, 03:13

Ato ordinatório

01/11/2023, 00:08

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 12:39

Publicação

03/10/2023, 04:13

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 00:54

Mero expediente

01/10/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 13:34

Petição

11/09/2023, 21:30

Publicação

16/08/2023, 04:17

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 06:55

Publicação

15/08/2023, 06:35

Mero expediente

14/08/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 01:12

Petição

12/08/2023, 06:42

Ato ordinatório

11/08/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

11/08/2023, 14:15

Publicação

03/08/2023, 03:58

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 05:58

Mero expediente

01/08/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 13:00

Petição

24/07/2023, 05:37

Publicação

10/07/2023, 03:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 00:49

Mero expediente

06/07/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 13:47

Ato ordinatório

18/06/2023, 01:42

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 13:06

Publicação

17/05/2023, 04:08

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 06:06

Mero expediente

15/05/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 14:48

Petição

12/05/2023, 22:30

Publicação

08/05/2023, 04:10

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 00:49

Mero expediente

04/05/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 13:22

Petição

03/05/2023, 05:44

Publicação

10/04/2023, 03:45

Remessa (outros motivos)

05/04/2023, 00:48

Mero expediente

04/04/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 12:37

Petição

04/04/2023, 05:38

Publicação

24/03/2023, 04:37

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 00:42

Mero expediente

22/03/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 09:07

Petição

21/03/2023, 15:26

Publicação

06/03/2023, 03:22

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 00:37

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2023, 15:46

Publicação

09/02/2023, 03:53

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:55

Mero expediente

07/02/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 08:59

Petição

06/02/2023, 05:32

Publicação

11/01/2023, 03:29

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 00:40

Mero expediente

09/01/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 16:53

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2023, 15:14

Ato ordinatório

27/12/2022, 04:23

Documento (Mandado)

12/12/2022, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2022, 15:45

Publicação

02/12/2022, 03:45

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2022, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2022, 16:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 00:46

Outras Decisões

30/11/2022, 22:01

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 07:41

Petição

23/11/2022, 20:30

Publicação

09/11/2022, 03:38

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 00:54

Emenda à Inicial

07/11/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 17:03

Distribuição (sorteio)

28/10/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

Todos os documentos(18)

•20/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00