Execução da Pena 7024349-07.2014.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7024349-07.2014.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7024349-07.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Antonio José da Silva Messias - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: <a href= https://docs.seeu.pje.jus.br/docs/manuais-perfil/manual_advogado > MANUAL_ADVOGADO </a> - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)

20/07/2026, 00:00

Documento

09/06/2026, 15:48

Recebimento

24/05/2026, 09:19

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 14:19

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2026, 11:05

Publicação

19/05/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7024349-07.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Antonio José da Silva Messias - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Antonio José da Silva Messias, RG: 20.486.200-0, RGC: 31.122.297-3, RGC: 20486200, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP (código do Foro: 0071). Cumpra-se. Araçatuba, 18 de maio de 2026. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 16:15

Outras Decisões

18/05/2026, 14:48

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 09:34

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 18:30

Expedição de documento (Alvará)

20/01/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 11:53

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

—

Documento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

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